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Autor:
Arno Dal Ri Júnior
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 85 (2024)
Os elementos cromáticos desempenharam no campo simbólico dos universos medieval e moderno um papel significativo, com impacto na política e no direito, delimitando categorias e salientando hierarquias. Transpassado por um e por outro, a ordo iuris
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https://doaj.org/article/6722f36bcd4b46e3a675f317d9003f20
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 78 (2021)
O presente trabalho busca perceber, a partir de uma leitura integrada entre direito e religião, utilizando-se do método dedutivo, instrumentalizado pela abordagem teórica e históricoteológica dos textos religiosos, as formas por meio das quais a
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https://doaj.org/article/85efffcfe14d4eff81e0ec05561c96b0
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 3, Pp 433-456 (2017)
O artigo estuda os reflexos do conceito de workable competition elaborado pela Escola Estruturalista de Harvard, fundamentado em ideias de livre concorrência, descentralização, difusão do poder econômico, liberdade de manobra dos pequenos comerc
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https://doaj.org/article/89774269326e4e2285068c4e9a530c34
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 37, Iss 73, Pp 193-225 (2016)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p193 The present paper analyses the first traces of the debates on environmental issues in the context of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), in the period that comprehends the negotiation
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https://doaj.org/article/2005908ee5ec401997d1996eada586c1
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 11, Iss 1, Pp 391-415 (2016)
In a scenario of intensification of interstate relations, along with the increasing number of international rules and tribunals, the discussion over the so-called self-contained regimes, uniquely specialized, and their relation with other norms of ge
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https://doaj.org/article/cf1e19f2f309437f9041667dbe5f4019
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 70 (2017)
O presente artigo pretende analisar os debates realizados na doutrina internacionalista italiana da segunda metade do século XIX a respeito da teoria do princípio de nacionalidade. O objetivo é discutir as diversas conotações atribuídas a essa
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https://doaj.org/article/46584dc37f224245a13f6f65f5b23cde
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 29, Iss 57, Pp 261-284 (2008)
Cesare Beccaria, tido como o autor que,elaborando um sistema de direito penal com base emprincípios iluministas, criou as bases do modernodireito penal de cunho liberal, possuía, entretanto,vínculos muito profundos com o absolutismo austríaco.Ass
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https://doaj.org/article/7808d2e3a8814f0ab6c1cff749932da4
Autor:
Arno Dal Ri Júnior
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 26, Iss 53, Pp 173-196 (2006)
O artigo se dedica à análise do processode inserção no ordenamento jurídico da UniãoEuropéia e na legislação em matéria penal de algunsentre os principais Estados europeus, de normasprevendo a criminalização do terrorismointernacional e d
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Autor:
Arno Dal Ri Júnior
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 25, Iss 51, Pp 107-140 (2005)
O artigo apresenta o itineráriopercorrido pelos crimes políticos na experiênciapenal da Revolução Francesa, quemesmo influenciada pelos ideais iluministasde Montesquieu, Beccaria e Marat, guiousepelo espírito de um feroz direito penalpolítico
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Autor:
Arno Dal Ri Júnior
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 22, Iss 43, Pp 147-164 (2001)
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https://doaj.org/article/fb15dd9860a84114b834191a45195a15