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pro vyhledávání: '"Argumentação Jurídica"'
Autor:
Lucas Tcatch Coelho
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermedia
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https://doaj.org/article/b0bd643c60904b56b132a966a7ecf1ca
Publikováno v:
Signo, Vol 48, Iss 91, Pp 97-114 (2023)
de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituiç
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https://doaj.org/article/b40409b050f3476c84a8613f9202f030
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o presente artigo apresenta fundamentos normativos e metodológicos para pesquisas empíricas em torno das decisões penais do Supremo Tribunal Federal – STF, notadamente a partir da ideia de representação argumentativa, no intuito de n
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https://doaj.org/article/716eb06effdb4f38bee448d1ce6a8ca3
Autor:
Mariana Barbosa Cirne
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 92 (2023)
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder
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https://doaj.org/article/f275be7b1563481e96596eb5e424a273
Autor:
Lorena Arruda, Renan Sousa
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 6, Iss 11, Pp 79-101 (2022)
O presente artigo tem como objetivo analisar a ligação entre tópica e argumentação jurídica, inicialmente proposta por Theodor Viehweg e pelos integrantes da Escola de Mainz e a concepção dinâmica do sistema. Por meio do estudo da retórica,
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https://doaj.org/article/7920e3349d254f6180021f23e40790b7
Autor:
André Lipp Pinto Basto Lupi
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 39-60 (2019)
O trabalho tem por objeto a análise de estruturas argumentativas empregadas em matérias de Direito Empresarial mas construídas a partir de repertórios de outras áreas do Direito. O problema a ser analisado é avaliar o uso de tais recursos em fa
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https://doaj.org/article/55cf601f30424ef991fd537a888382fe
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 57, Pp 43-62 (2019)
O anseio na busca pela racionalidade das decisões judiciais passa, de modo mais profundo, pela busca de sua legitimidade, especialmente em decisões de grande repercussão e relevância, quando os limites de atuação do Poder Judiciário se confund
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https://doaj.org/article/dc186d84e35747db839405945efe195f
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 1 (2020)
O presente artigo procura realizar um estudo a respeito de distintas teorias da decisão judicial: a do consequencialismo, que traz a necessidade de observar as consequências existentes de uma determinada decisão; e a da argumentação jurídica, q
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https://doaj.org/article/eddef09a59b04a00a5f013f28229e0bc
Autor:
Teresinha Inês Teles Pires
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 2 (2020)
A intenção do presente estudo é explicitar o que é o Direito, na teoria de Neil MacCormick, por meio da discussão de suas categorias internas, que caracterizam a particularidade do raciocínio jurídico-prático. Ver-se-á que os conceitos de va
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https://doaj.org/article/6c58a095259f4fffb948add08792abdf
Autor:
Rafael Bellem de Lima
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 1 (2020)
A proporcionalidade ganhou destaque, nas últimas décadas, como uma das principais técnicas de argumentação no direito constitucional. Desenvolvido na Alemanha, este método estruturado de fundamentação de decisões sobre a admissibilidade de r
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https://doaj.org/article/41e8bc97b66e40bab6d23b60dd42af1d