Výsledky vyhledávání - "Arbitragem Tributária"

Elektronická kniha

Arbitragem Tributária : instrumento necessário para a resolução de conflitos tributários

Autor: Marcelo Bolognese

Esta obra versa sobre a utilização do instituto da arbitragem tributária, não como meio alternativo, mas sim como instrumento adequado na resolução de conflitos tributários, e teve como objetivo principal analisar a natureza jurídica desse in

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Kniha

Uma análise Crítica Do Projeto de Lei Nº 531/2020, Do Estado de Mato Grosso, Que Pretende Instituir a Arbitragem Tributária. [elektronicky zdroj]

Autor: Ferreira, João Henrique de Paula Alves

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A Nova Processualidade Fiscal e o Recrudescimento do Discurso da Arbitragem Tributária no Brasil: Uma Análise do Projeto de Lei n° 4.257, de 2019.

Autor: Henrique Machado, Carlos¹ oab18157@gmail.com

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review. mai-ago2020, Vol. 11 Issue 2, p126-158. 33p.

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O DIREITO AO DIREITO NA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA. (Portuguese)

Autor: NICOLAU DOMINGOS, FRANCISCO JOSÉ, MONTEIRO LOPES, MICAELA ANDREIA

Publikováno v: Revista Jurídica (0103-3506); Jul-Sep2024, Vol. 80 Issue 3, p440-455, 16p

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O DEBATE DA PRIVATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA.

Autor: Gonçalves Santos, Saulo¹, Guilherme Leitão, Rômulo²

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jul-dez2019, Vol. 14 Issue 2, p447-475. 29p.

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Arbitragem tributária e acesso à ordem jurídica justa: a fusão de horizontes gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil

Autor: Martins, Paulo Antonio Rodrigues

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS

Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2022-07-04T12:04:15Z No. of bitstreams: 1 Paulo Antonio Rodrigues Martins_.pdf: 2226215 bytes, checksum: 30ed03cf64e6e4dfdc666c880bf7c711 (MD5) Made available in DSpace on 2022-

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0e40971716316b0453826a936d1425b7
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11791

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A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil

Autor: Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, João Ricardo Catarino

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 54, Pp 59-85 (2018)

O presente artigo propõe uma reflexão sobre as perspectivas da arbitragem tributária no Bra-sil, a partir de experiências exitosas em relação os métodos adequados de solução de confli-tos em geral, que avançam no ordenamento jurídico pátr

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3400bc6dbfbc4d5f98e10819fdc36c90

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