Výsledky vyhledávání - "Araruna Santiago, Nestor Eduardo"

Akademický článek

Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal.

Autor: Coelho Bessa, Ana Carla¹ coelhobessa@gmail.com, Araruna Santiago, Nestor Eduardo¹ nestorsantiago@unifor.br

Publikováno v: Revista Seqüência. 2022, Vol. 43 Issue 92, p1-20. 20p.

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Acordo de Não Persecução Penal como instrumento político-criminal: possibilidades, reconfigurações jurisprudenciais vinculantes e os novos rumos do processo penal brasileiro. (Portuguese)

Autor: Antinolfi Divan, Gabriel, Araruna Santiago, Nestor Eduardo

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Processual Penal; jan-abr2024, Vol. 10 Issue 1, p1-44, 44p

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Akademický článek

O sistema interamericano de direitos humanos e as medidas de urgência no sistema prisional brasileiro: a perspectiva garantista na proteção dos direitos humanos.

Autor: Araruna Santiago, Nestor Eduardo¹ nestorsantiago@unifor.br, Fleck de Paula Pessoa, Manoela¹ manoelafpp@gmail.com

Publikováno v: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. mai-ago2021, Vol. 13 Issue 2, p227-244. 18p.

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O DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO: INTERLOCUÇÕES COM O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI

Autor: Araruna Santiago, Nestor Eduardo, Vieira, Patrícia Albuquerque

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0eca690842f3320795041fafecc20b84
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1899

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Consequencialismo, garantismo e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: uma interpretação conciliatória. (Spanish)

Autor: Araruna Santiago, Nestor Eduardo, de Queiroz Sousa, Francisco Arlem

Publikováno v: A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional; out-dez2022, Vol. 22 Issue 90, p107-131, 25p

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: ATIVISMO JUDICIAL OU CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA? (Portuguese)

Autor: Araruna Santiago, Nestor Eduardo, Verde Sobrinho, Luis Lima

Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; mai-ago2022, Vol. 27 Issue 2, p104-127, 24p

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ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS N.º 126.292/SP E NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE N.º43 E 44

Autor: Lazarte Moron, Eduardo Daniel, Araruna Santiago, Nestor Eduardo

Publikováno v: Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 29, Pp 121-137 (2017)
REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS; v. 17, n. 29 (2017); 121-137

O artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º126.292/SP e nas medidas cautelares das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n.º43 e 44 em que o plenário concluiu que a execução provisória da pena não afr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::cc427af8f7d251a6b50ce04f4f14d21b
http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2227

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TEORIA DA COCULPABILIDADE: BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL COMO AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA.

Autor: Araruna Santiago, Nestor Eduardo¹ nestoreasantiago@gmail.com, Braga, Déborah Sousa²

Publikováno v: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. jan-abr2016, Vol. 16 Issue 1, p125-143. 19p.

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