DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autor: Araújo Júnior, Francisco Milton, Feliciano, Guilherme Guimarães

Publikováno v: REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 2, n. 3 (2016): Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 2, n. 3, jul./dez. 2016; 11-44

O presente artigo apresenta ao leitor os principais elementos constitutivos da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho no âmbito do direito comunitário atual, das diretivas europeias de proteção do meio ambiente do trabalho, ultimamente pen

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http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8775

O benefício da gratuidade da Justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição = The benefit of the gratuitousness of the Justice to the employer at seara processual labor by the Constitution

Autor: Araújo Júnior, Francisco Milton, Fernandes, Igor dos Reis

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Disponível também na Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 295, p. 90-97, jan. 2014. Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-05-10T11:11:41Z No. of bitstreams: 2 beneficio_gratuidade_justica_a

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165102

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas saúde e segurança no trabalho

Autor: Araújo Júnior, Francisco Milton

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, n. 45, p. 71-88, jul./dez. 2014. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T17:36:45Z No. of bitstreams: 1 terceiriza

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90808

Análise da jurisprudência do TST sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/bip a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworkin

Autor: Araújo Júnior, Francisco Milton

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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