Zobrazeno 1 - 10 of 199 pro vyhledávání: '"Apelação"'
1
Akademický článek
O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a alternativa da arbitragem interina do MPIA
Autor: Thiago Ferreira Almeida
Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 3, Pp e275-e275 (2024)
O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, criado em 1994, consiste em uma estrutura a garantir decisões baseadas em fundamentos jurídicos e dotada do consenso inverso a assegurar o cumprimento de suas disposições. Com o impasse criado pelo
Externí odkaz: https://doaj.org/article/d95d2e505c324c3db41318146b1b9118
Zobrazit plný text záznamu
2
Os efeitos de duas decisões penais condenatórias sobre o mesmo objeto : estudo de direito processual penal comparado luso-brasileiro
Autor: Kakizuko, Felippe Augusto, 1994
Exame público realizado em 8 de Fevereiro de 2023. Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2022. O presente estudo insere-se na área dos recursos em processo penal, em um momento importante quer para o arguido, quer p
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3906::be21708ba8a979243705cf4abff69db8
https://hdl.handle.net/11067/6789
Zobrazit plný text záznamu
3
A INOPERÂNCIA DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: PERSPECTIVAS FUTURAS E A ARBITRAGEM
Autor: Santa Catarina, Julia D'Avila, Olsson, Giovanni
Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
O Órgão de Apelação (OA) é a peça central do Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) da OMC e está com as suas atividades paralisadas desde 2019. O presente trabalho possui como objetivos analisar o funcionamento do SSC da OMC; estudar co
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a01db69f2ec4ec833fdc457e62f5c0a8
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0219/2022.v8i1.8818
Zobrazit plný text záznamu
4
A reforma da apelação cível : em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil
Autor: Vilande, Fernanda Carravetta
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
La presente tesi analizza le funzioni dei giudici e delle Corti di giustizia, soprattutto nell'ottica della tutela dei diritti attraverso l'emanazione di decisioni giuste, in cui l'attuale sistema di impugnazione evidenzia l'esistenza di una sovrappo
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::172aa364270237eccd50561959cce6fc
Zobrazit plný text záznamu
5
Akademický článek
O poder papal no livro III do tratado Sobre a Consideração de Bernardo de Claraval
Autor: de C. R. de Souza, José Antônio
Publikováno v: Revista Portuguesa de Filosofia, 2004 Jul 01. 60(3), 601-620.
Externí odkaz: https://www.jstor.org/stable/40337845
Zobrazit plný text záznamu
6
Análises Comparativas entre Textos Jurídicos Espanhóis e Portugueses
Autor: Tallone, Laura, Silva, Francisco Miguel Neves, Ribeiro, Maria Inês Félix, Almeida, Rita Oliveira
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Apesar da importância reconhecida à textologia contrastiva na didática da tradução, são extremamente escassos os estudos focados no par de línguas espanhol-português. Como forma de compensar, pelo menos em parte, essa enorme lacuna, propôs-s
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2911456a49c9eb997920e06d71a65359
Zobrazit plný text záznamu
7
Reexame necessário no CPC/15: dispensa quando houver apelação da Fazenda Pública
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 29 n. 1 (2019); 117-126
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente artigo analisa o disposto no § 1º do art. 496 do CPC/2015, que trata do reexame necessário em decisões contra a Fazenda Pública, com o fito de questionar e discutir a sua obrigatoriedade quando há recurso voluntário (apelação), te
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5dfd35196174a23165950394776f21dc
https://periodicos.furg.br/juris/article/view/9326
Zobrazit plný text záznamu
8
A sentença de absolvição genérica no Tribunal do Júri: possibilidade de anulação em sede de apelação
Autor: Fruteiro, Suzane Monteiro Costa
Publikováno v: Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Submitted by Rivea Bispo (rivea.barros@uniceub.br) on 2021-01-20T11:22:29Z No. of bitstreams: 1 SUZANE FRUTEIRO 21450906.pdf: 631161 bytes, checksum: be37523c4de97111375d35d05e693abe (MD5) Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fe
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::191a505ad0ba9f90d698dbe1400fae04
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14879
Zobrazit plný text záznamu
9
La conciliación obligatoria dirigida a entidades públicas como requisito para acceder a la segunda instancia judicial
Autor: Tejada González, Mario César, Vargas Sánchez, Lizeth
Publikováno v: Prolegómenos; Vol. 23 No. 45 (2020); 151-164
Prolegómenos; Vol. 23 Núm. 45 (2020); 151-164
Prolegómenos; v. 23 n. 45 (2020); 151-164
This paper provides a detailed historical account of the legal framework for the implementation of conciliation as an alternative conflict resolution mechanism in Colombia (since 1921), as well as a doctrinal analysis on the subject. Specifically, it
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2802::5ca858915a612efecff63843c5d52725
https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/3755
Zobrazit plný text záznamu
10
THE ORDINARY RECOURSE AND ITS PECULIARITIES IN THE CPC/2015
Autor: Vinicius Silva Lemos
Publikováno v: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 10, n. 20 (2020); 181-196
The present study has the scope to examine the ordinary recourse in the CPC/2015, from its conceptualization to the procedure, with an object of study in treating the peculiarities and developments of this recourse, as the object, challenges, guideli
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0aaa3b71200bc6b03aee6fc3134d8b3b
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/9093
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje