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Autor:
Antonio Pedro Melchior
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de área
Autor:
Antonio Pedro Melchior
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Vol 6, Iss 2, Pp 1059-1078 (2020)
This paper proposes a scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty", in which the immediate execution of the sentence to those convicted by the jury trials is defended. From the delimitation of the concept of democr
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::29e025b8b1a21e52ffff49760c489a5c
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/388
http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/388
Publikováno v:
Revista de Criminologias e Politicas Criminais. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p42-59. 18p.
Publikováno v:
Law & Society Review; Mar2022, Vol. 56 Issue 1, p101-121, 21p, 1 Diagram, 3 Charts
Autor:
Paulo Maycon Costa da Silva
No Estado de direito democrático, o processo penal objetiva promover a descoberta da verdade material e a realização da justiça, proteger os direitos individuais e restaurar a paz jurídica da comunidade. Numa palavra: proteger a sociedade e o in
Coletânea de textos com variados assuntos, tratando de direito processual penal, penal, civil, filosofia, política, religião, entre outros muitos temas de interesse comum.
Autor:
Fernando Augusto Fernandes
O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistê