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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 2, Pp 297-325 (2019)
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. N
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/37f8ce1303ff461bbb7734ceb0ea2476
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 24:473-500
A desapropriação, de caráter supressivo, é a mais drástica das formas de intervenção do Estado na propriedade privada e, como contrapartida, pressupõe, necessariamente, o pagamento de uma indenização justa e prévia. Não é difícil entend
Publikováno v:
Economic Analysis of Law Review; Vol. 13 No. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 159-181
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 159-181
Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 1 (2022): Economic Analysis of Law Review; 159-181
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 159-181
Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 1 (2022): Economic Analysis of Law Review; 159-181
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Este estudo analisa o arcabouço legal relacionado à governança de entidades fechadas de previdência complementar, para identificar se as normas vigentes impõem a adoção de estruturas de governança eficientes, sob a ótica da teoria da agênci
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e259-e259 (2024)
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos
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https://doaj.org/article/c70a31464fcb4daa80df9b22c577b546
Autor:
Luciano Benetti Timm, Alexandre Bueno Cateb, Antônio José Maristrello Porto, Ari Francisco de Araujo Jr, Bruno Meyerhof Salama, Claudio Djissey Shikida, Cristiano Carvalho, Eduardo Goulart Pimenta, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Fernando B. Meneguin, Flávia Santinoni Vera, Ivo Gico Jr, Jairo Saddi, Jean Carlos Dias, João Francisco Menegol Guarisse, Luciana Luk-Tai Yeung, Luciano Póvoa, Marcos Nóbrega, Nadia de Araujo, Nuno Garoupa, Paulo Furquim de Azevedo, Pery Francisco Assis Shikida, Rafael Bicca Machado, Rodrigo Dufloth, Ronald O. Hilbrecht, Thiago Bottino do Amaral, Tom Ginsburg
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 5ª ED - 2023 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não te
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 97-118
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo ju
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::df21b977fd960e851f4276a988af8f52
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6734
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6734
Autor:
Alexandre Bueno Cateb, Antônio José Maristrello Porto, Ari Francisco de Araujo Jr, Bruno Meyerhof Salama, Claudio Djissey Shikida, Cristiano Carvalho, Eduardo Goulart Pimenta, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Flávia Santinoni Vera, Ivo Gico Jr, Jairo Saddi, Jean Carlos Dias, João Francisco Menegol Guarisse, Luciana Luk-Tai Yeung, Luciano Benetti Timm, Marcos Nóbrega, Nadia de Araujo, Nuno Garoupa, Paulo Furquim de Azevedo, Pery Francisco Assis Shikida, Rafael Bicca Machado, Rodrigo Dufloth, Ronald O. Hilbrecht, Thiago Bottino do Amaral, Tom Ginsbur
Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles le
Autor:
Adriana Maria Procópio de Araujo, Carlos Alberto Grespan Bonacim, Antonio José Maristrello Porto
Publikováno v:
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
The free cash flow signals how much the state gives back or distributes to a society, without putting the capacity of investment in infrastructure at risk. The objective of this study is to evidence how the public administrators can demonstrate the a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9c47e372c5fe837b4fd17932f7a3e109