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Publikováno v:
Iuris Tantum, Vol 33, Iss 30 (2019)
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países —e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal— é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo
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https://doaj.org/article/f553a0a10cfd4e7ab14cdf0ef88d83c5
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 10, Iss 14, Pp 9-23 (2012)
Tomamos aqui as ideias e as reflexões de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como um fio condutor, e também como uma base teórica para analisar a dinâmica de dois institutos tão caros ao direito, para a vida em sociedade. A ideia de inc
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https://doaj.org/article/d51642b167c54364a86d8488453cb312
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 2, Iss 2 (2015)
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https://doaj.org/article/75e9c078ddfc452c8de43878c82bd7b6
Publikováno v:
Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz. 1:107-127
Em momentos de transformação do discurso jurídico, passa a ganhar maior relevo a atuação do Poder Judiciário como protagonista dos anseios do projeto democrático da Constituição Federal, especialmente quando o Poder Legislativo se vê assobe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::af84a9e85d219db8db05afbb04f849ba
https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-005
https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-005
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
STUDIES IN MULTIDISCIPLINARY REVIEW. 3:705-722
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de mod
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c1c6979e8162e4098f7ab6c3723cf203
https://doi.org/10.55034/smrv3n3-020
https://doi.org/10.55034/smrv3n3-020
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Revista Direito, Estado e Sociedade.
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, uma conquista inegvel da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificaes operadas na sociedade nos ltimos cinqenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia modern
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f2dcb2e360c7240e3ac9df3d6db532b9
https://doi.org/10.17808/des.32.106
https://doi.org/10.17808/des.32.106
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Revista Direito, Estado e Sociedade.
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da demo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2930ec45eac1d74ba86b30fe938f8c61
https://doi.org/10.17808/des.32.246
https://doi.org/10.17808/des.32.246
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. 3
O ideal federalista e admirado desde ha muito tempo. E um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de Estado. Mas, ao longo da moderna historia humana, podemos ver modificacoes nesse modelo que, algumas vezes,
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https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i2.2214
https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i2.2214
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. 3
Equality and freedom, even in contemporary times, are still polemical and controversial themes. In addition to this, we can add the idea of pluralism and, so, we´ll have a very complex portrait, but with a fundamental equilibrium if you want to go f
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::44e08e1c813794e6e3278214b3da6117
https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i1.2213
https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i1.2213
Autor:
Antonio Celso Baeta Minhoto
Publikováno v:
Conpedi Law Review. 2:275
A religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião, liberdade religiosa e tolerância, des
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6024603bafefbd56878467f8c98f9905
https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3615
https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3615