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Publikováno v:
Revista Campo da História. 7:300-315
O presente artigo oferece uma análise sobre o atual modelo de fruição da licença-maternidade, no Brasil. Por meio do método de abordagem dedutivo, com apoio em pesquisa bibliográfica e documental, questiona-se a legitimidade do direito de licen
Publikováno v:
Conpedi Law Review; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 58-74
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo trata das possibilidades de promoção autonomia privada existencial pelo Direito Notarial, tendo como norte o seguinte problema: de que forma o Direito Notarial pode contribuir para a tutela das situações jurídicas existenciais,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::82d8ffbc398a7c4751ab062ef4309e90
https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7701
https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7701
Autor:
Aparecida Maísa De Carvalho Gomes, Dário Henrique Alvarenga Vale, Pedro Vítor Lima Rêgo, Ana Teresa Spíndola Madeira Campos, Antônio Silva Macêdo, Roberta Oriana Assunção Lopes de Sousa, Lucas Aguiar Alencar de Oliveira, Catarina Fernandes Pires, Simone Soares Lima
Publikováno v:
Blucher Medical Proceedings.