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A dissertação analisa a investigação criminal sob o prisma da eficiência. Parte da premissa de que a persecução penal é ineficiente e conclui que a raiz da ineficiência está na investigação criminal, primeira fase da persecução, cuja im
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https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-19112020-144322
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O presente trabalho aborda o tema da justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é analisar os acordos entre acusação e defesa no curso da persecução criminal, contribuind
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A presente dissertação objetiva, por meio de uma reconstrução históricocomparada, desvendar as raízes da colaboração premiada, considerando a configuração encontrada na Lei nº 12.850/13 (Lei das Organizações Criminosas). Expressa-se que
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Autor:
Anderson Rodrigo Silvano
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Nos últimos anos, o interesse em questões envolvendo direitos humanos tem crescido enormemente. Instituições encarregadas da aplicação dos direitos humanos estabelecidos em tratados internacionais gastam grande parte do seu tempo lidando com su
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