Zobrazeno 1 - 10
of 16
pro vyhledávání: '"Antônio José Maristrello Porto"'
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e259-e259 (2024)
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c70a31464fcb4daa80df9b22c577b546
Publikováno v:
Economic Analysis of Law Review; Vol. 12 No. 3 (2021): Vol 12, No 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 283-300
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 12 Núm. 3 (2021): Vol 12, No 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 283-300
Economic Analysis of Law Review; v. 12 n. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 283-300
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 12 Núm. 3 (2021): Vol 12, No 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 283-300
Economic Analysis of Law Review; v. 12 n. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 283-300
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Considering the controversies related to the Brazilian General Data Protection Law (LGPD) liability regime, this paper aims to examine the kind of liability which would be more efficient as the one capable to maximize social welfare, pursuant to Law
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::53514677a36bebc915bbeff2a29dacc3
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/12520
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/12520
Autor:
Luciano Benetti Timm, Alexandre Bueno Cateb, Antônio José Maristrello Porto, Ari Francisco de Araujo Jr, Bruno Meyerhof Salama, Claudio Djissey Shikida, Cristiano Carvalho, Eduardo Goulart Pimenta, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Fernando B. Meneguin, Flávia Santinoni Vera, Ivo Gico Jr, Jairo Saddi, Jean Carlos Dias, João Francisco Menegol Guarisse, Luciana Luk-Tai Yeung, Luciano Póvoa, Marcos Nóbrega, Nadia de Araujo, Nuno Garoupa, Paulo Furquim de Azevedo, Pery Francisco Assis Shikida, Rafael Bicca Machado, Rodrigo Dufloth, Ronald O. Hilbrecht, Thiago Bottino do Amaral, Tom Ginsburg
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 5ª ED - 2023 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não te
Publikováno v:
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 3:922-948
No Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a obrigação dos proprietários rurais de manter uma área de vegetação nativa (ou Área de Reserva Legal – ARL) foi flexibilizada pela introdução das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Por meio
Autor:
Alexandre Bueno Cateb, Antônio José Maristrello Porto, Ari Francisco de Araujo Jr, Bruno Meyerhof Salama, Claudio Djissey Shikida, Cristiano Carvalho, Eduardo Goulart Pimenta, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Flávia Santinoni Vera, Ivo Gico Jr, Jairo Saddi, Jean Carlos Dias, João Francisco Menegol Guarisse, Luciana Luk-Tai Yeung, Luciano Benetti Timm, Marcos Nóbrega, Nadia de Araujo, Nuno Garoupa, Paulo Furquim de Azevedo, Pery Francisco Assis Shikida, Rafael Bicca Machado, Rodrigo Dufloth, Ronald O. Hilbrecht, Thiago Bottino do Amaral, Tom Ginsbur
Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles le
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 No. 2 (2019): May/August; 297-325
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 Núm. 2 (2019): mayo/agosto; 297-325
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 10 n. 2 (2019): maio/agosto; 297-325
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 2, Pp 297-325 (2019)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 No. 2 (2019): May/August; 297-325
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 10 Núm. 2 (2019): mayo/agosto; 297-325
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 10 n. 2 (2019): maio/agosto; 297-325
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 2, Pp 297-325 (2019)
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. N
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::29e970f2dd00ff7ab37cc5f3b3b96391
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Litígios sobre planos de saúde são responsáveis por grande volume dos processos que tramitam nos tribunais brasileiros. Assim, os métodos alternativos para solução de conflitos são ferramentas que devem ser fortalecidas e aperfeiçoadas para
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::82a3d03cd14080f12f0b2551aa7ea5ca
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5674
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5674
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 22:310
O presente artigo tem por objetivo discutir os fundamentos legais e o cabimento de qualquer modalidade de compensação a empresas estatais pelo seu acionista controlador por ocasião de prejuízos financeiros decorrentes de operações que, embora l
Publikováno v:
Economic Analysis of Law Review. 6:128-151
This manuscript takes the Brazilian example and compares it to the U.S example with the Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act (“CERCLA”) to demonstrate that when the right incentive is in place, Lender´s Environme
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 97-120
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 97-120
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 97-120
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 97-120
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária; 97-120
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Considerando que a sobre-exploração dos recursos naturais está, muitas vezes, associada a falta ou insegurança de direitos de propriedade sobre recursos, bens e serviços que beneficiam a sociedade como um todo, esse trabalho aborda o tratamento
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b494eb2665538b7435b78cd210843b0e
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4633
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4633