AUDIÊNCIA PÚBLICA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Autor: Mirelle Fernandes Soares, Antônio Gomes de Vasconcelos

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 24, Iss 44 (2015)

Hodiernamente, o Poder Judiciário, por ainda exercer sua práxis baseada em postulados liberais, não vem conseguindo efetivar a ordem jurídica que a sociedade contemporânea tanto almeja. Como consequência, a explosão da litigiosidade torna-se u

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O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE - ESTADO NEOLIBERAL E RETROCESSOS DEMOCRÁTICOS, vol. 1

Autor: Amanda Melchiotti Gonçalves, Dhyovana Guerra, Rachel Galeno de Souza Oliveira Salton Pietroni, Karla Fassio Franzin, Marcelo Bordin, Raquel Aparecida Souza, Lucia de Fatima Valente, José Gaspar Rosa, Maria Simone Ferraz Pereira, Andréia Mello Lacé, Livia Silva de Souza, Daniela Gomes do Nascimento, Geovana Ferreira Melo, Antônio Gomes de Vasconcelos, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Ravagnani, Fernanda de Moura Almeida, Marina Ferreira de Souza Antunes, Ana Karolina Sousa Silva, Valdeney Lima da Costa, Cosme Leonardo Almeida Maciel, Maria Juliana Chaves de Sousa, José Conceição Silva Araujo, Leonice Matilde Richter, Vilma Aparecida de Souza, Mariana Teixeira dos Santos, Danielle Xabregas Pamplona Nogueira, Renata Manuelly de Lima Rego

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e524c723d5ce4ee93d0d065535321738
https://doi.org/10.29327/570293

The 'economic constitution' of the democratic rule of law: law and economics, an epistemological-ideological issue

Autor: Antônio Gomes de Vasconcelos

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A partir do pressuposto da não neutralidade da ciência e da presença de certo grau de subjetividade na definição de seu objeto segundo preferências valorativas do cientista, propugna-se que a prática jurídica e as políticas econômicas devem

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Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito

Autor: Antônio Gomes de Vasconcelos, Marcelo Veiga Franco

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

O presente artigo tem como objetivo fornecer contribuições doutrinárias à necessária reconstrução do conceito de jurisdição conforme o Estado Democrático de Direito, a partir da análise da relação de interdependência entre o conceito de

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https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.81.05

Audiência pública no exercício da jurisdição no Estado Constitucional Democrático = Public hearing on the exercise of jurisdiction in the State Constitutional Democracy

Autor: Antônio Gomes de Vasconcelos, Mirelle Fernandes Soares

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Direito e Liberdade, Vol 17, Iss 3, Pp 29-48 (2015)

In our times, the Judiciary, that still exercise their praxis based on liberal postulates, has been unable to carry out the law that contemporary society craves. As a result, the explosion of litigation becomes a major problem that the Brazilian judi

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98144