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pro vyhledávání: '"Ani Cristina Bariquello"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-35 (2021)
A Constituição Brasileira de 1988, em parte, inspirada pelos movimentos ambientalistas que irromperam após a Convenção de Estocolmo de 1972, elevou o ambiente ecologicamente equilibrado ao patamar de direito fundamental. Concomitantemente, ao co
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https://doaj.org/article/f7e4a5c435664fc39d7b68e20139308b
Publikováno v:
Revista de Estudos Empíricos em Direito. 8:1-35
A Constituição Brasileira de 1988, em parte, inspirada pelos movimentos ambientalistas que irromperam após a Convenção de Estocolmo de 1972, elevou o ambiente ecologicamente equilibrado ao patamar de direito fundamental. Concomitantemente, ao co
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4ecbc0d9d3448cd3e19d5fe39553126c
https://doi.org/10.19092/reed.v8.569
https://doi.org/10.19092/reed.v8.569
O REFLEXO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL
Publikováno v:
Percurso, Vol 2, Iss 29, Pp 471-473 (2019)
Percurso; v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO; 471-473
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO; 471-473
Percurso; v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO; 471-473
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO; 471-473
RESUMO A atual Constituição da República, promulgada em 1988, após a Conferência de Estocolmo de 1972 e da Conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento Humano em 1983, está do começo ao fim permeada pelo princípio da sustentabilida
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9308bead6db1af7f0693ee76a56b0dc1
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3519
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3519
Publikováno v:
Percurso; v. 2, n. 21 (2017); 95-100
Percurso, Vol 2, Iss 21, Pp 95-100 (2018)
Percurso, Vol 2, Iss 21, Pp 95-100 (2018)
OBJETIVOS DO TRABALHO O direito administrativo brasileiro tem se modernizado no sentido de não mais buscar apenas o sancionamento de condutas ilícitas, mas também proporcionar ao infrator a opção de firmar acordos substitutivos da sanção admin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d44aa589d0dd826fcd0ac7560b53b4da
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/2598
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