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Akademický článek
O controle empresarial externo no Direito da Concorrência
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho
Publikováno v: Revista de Defesa da Concorrência, Vol 9, Iss 2 (2021)
Muitas vezes ignorado ou até rechaçado pela doutrina brasileira e com escassas referências no direito positivo, o controle externo consiste no exercício do poder de controle por entidade estranha à comunhão societária. Apesar de o Direito da C
Externí odkaz: https://doaj.org/article/9bb4c98eeb2a4f52a94854daf61daa8f
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Akademický článek
A função regulatória dos contratos: regulação e autonomia privada na organização do poder econômico
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho
Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 5, Iss 1, Pp 91-114 (2019)
Propósito – O objetivo da pesquisa ora empreendida é o de caracterizar, nos contratos de longo prazo, a sua função regulatória, tendo em vista a interpenetração de elementos de regulação e teoria contratual Metodologia/abordagem/design
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2796636a4360456780309172c25d5887
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Akademický článek
DO SHAM LITIGATION AO ABUSO DE DIREITO DE PETIÇÃO: Desafios e parâmetros de análise para o abuso do direito de petição no direito brasileiro
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho
Publikováno v: Revista de Defesa da Concorrência, Vol 7, Iss 2 (2019)
Sham litigation, ou abuso do direito de petição com finalidade anticompetitiva, diz respeito a conduta relevante ao Direito da Concorrência que, porém, parte de importantes pré-compreensões sobre o direito fundamental de acesso aos poderes púb
Externí odkaz: https://doaj.org/article/2ceab971c6d2479f9e66f70987c72797
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Akademický článek
O CRIME DE SUBVERSÃO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1967/1969: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA -- SUBVERSION CRIMES UNDER 1967/1969 CONSTITUTION: AN HISTORICAL APPROACH TO THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT RULINGS THROUGH THE LENS OF LEGAL ARGUMENTATION THEORY
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho, Claudia Rosane Roesler
Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 17, Iss 2 (2016)
O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utili
Externí odkaz: https://doaj.org/article/53e06afbe76045d58e9b2688a823b7ab
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O dever de cooperação nos contratos de venda internacional de mercadorias: pressupostos teóricos e repercussões práticas da cláusula geral da boa-fé objetiva para a aplicação da CISG
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho
Publikováno v: Revista de Direito Internacional. 15
Objetivo do artigo: O presente trabalho tem por objetivo esclarecer e construir dogmaticamente, a partir da CISG e dos princípios UNIDROIT, o sentido e o conteúdo do dever de cooperação nos contratos internacionais de compra e venda de mercadoria
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::af2921d6f3352d7c2e84bb7ab3ad57ce
https://doi.org/10.5102/rdi.v15i3.5671
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Os 'imperativos da revolução de março' e a fundamentação da ditadura
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho, Juliano Zaiden Benvindo
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Revista Direito e Práxis, Volume: 9, Issue: 1, Pages: 113-145, Published: MAR 2018
Resumo A ditadura, por mais violenta que seja, busca sua justificação na edição de normas aparentemente legítimas, que se pretendem democráticas por algum movimento retórico. O discurso sobre a “Revolução de Março” vai desde o tom panfl
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9c71242f268705ce2744fdd9ccda0ff6
http://repositorio.unb.br/handle/10482/33696
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O CRIME DE SUBVERSÃO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1967/1969: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA -- SUBVERSION CRIMES UNDER 1967/1969 CONSTITUTION: AN HISTORICAL APPROACH TO THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT RULINGS THROUGH THE LENS OF LEGAL ARGUMENTATION THEORY
Autor: Claudia Rosane Roesler, Angelo Gamba Prata de Carvalho
Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 563-586
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 563-586
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 563-586
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 563-586
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
Espaço Jurídico, Vol 17, Iss 2 (2016)
O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utili
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f4a31ec9ef73d7caf6fa58063a3a2e16
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/9933
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As Patentes Essenciais a Padrres Tecnollgicos no Direito Brasileiro (The Essential Patents to Technological Standards in Brazilian Law)
Autor: Angelo Gamba Prata de Carvalho
Publikováno v: SSRN Electronic Journal.
Portuguese Abstract: O presente trabalho procura tratar da relacao estabelecida entre propriedade intelectual e direito da concorrencia a partir da analise do primeiro caso julgado pela autoridade da concorrencia brasileira a versar sobre patentes es
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a51fe09250c875087bfbe9a70f4b86de
https://doi.org/10.2139/ssrn.2856008
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