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pro vyhledávání: '"Andrea de Quadros Dantas Echeverria"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 2 (2018)
Este artigo elucida, inicialmente, quais os principais instrumentos institucionais e políticos que estabelecem as condições que geram o ciclo vicioso de irresponsabilidade fiscal dos entes subnacionais e subsequentes resgates por parte do ente cen
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https://doaj.org/article/dcf3da2f661a4bc9937a2c4f7f832b41
Publikováno v:
Revista Direito, Estado e Sociedade.
No atual contexto mundial parece evidente que o terrorismo não foi apenas o fenômeno que inaugurou o século XXI, mas também que delineará certamente o sistema político e jurídico desse novo século. Nesse contexto, o presente artigo pretende a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2d05e7ebe469d1a21addf0feebb5c35e
https://doi.org/10.17808/des.39.37
https://doi.org/10.17808/des.39.37
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. 5
The judicial activism resulting from the actions of some judges of the Inter-American Court of Human Rights can be detrimental to the legitimacy of the inter-American system and should be contained in order to limit harmful effects. While judicial ac
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a01d709dc4ca4fc1a2849756698c58e2
https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3168
https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3168
Publikováno v:
Revista Jurídica. 17:150
O presente artigo pretende analisar as crises democráticas vivenciadas na transição democrática no Timor Leste sob a perspectiva teórica da fusão de horizontes, desenvolvida por Gadamer. Nesse contexto, o estudo volta-se para uma revisão teór
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a430d60bd48624c894659959ed7e45c8
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2017v17i2.p150-169
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2017v17i2.p150-169
Publikováno v:
COMBATENTE INIMIGO, HOMO SACER OU INIMIGO ABSOLUTO? O ESTADO DE EXCEÇÃO E O NOVO NOMOS NA TERRA o impacto do terrorismo sobre o sistema jurídico-político do século XXI
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::98635063939d766630ca1abfa9b642fe
https://doi.org/10.24824/978858042823.0
https://doi.org/10.24824/978858042823.0
