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Autor:
Andre Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 150-170 (2020)
This article aims to study the violence materialized through the acts of wars between nations and the actions of the State – at the national level – as a monopoly on public and institutional violence or said to be legitimate and authorized by the
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https://doaj.org/article/b5ca7416d13942f28db52d9e2d5d4a0f
Autor:
Andre Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 38 (2021)
O presente artigo se propõe ao estudo das teorias e doutrinas acerca do pacifismo e das pesquisas para a paz. Dessa forma, pretendemos demonstrar como o pacifismo e suas teorias nas ciências do direito, da política e das relações internacionais
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https://doaj.org/article/65b8b6a1bb884280955d4b1de23c0f78
Autor:
Andre Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 5, Iss 9, Pp 84-94 (2015)
O presente trabalho tem por objeto um estudo comparativo entre o direito de resistência e a desobediência civil como meios legítimos de conquistas de direitos por meio da não-violência a partir do paradigma político do líder pacifista Mahatma
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https://doaj.org/article/755ee2287c384d05be3951d9d9b86ab7
Autor:
Andre Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 17, Iss 26 (2014)
O presente trabalho tem por objeto de pesquisa a questão da fome em um contexto histórico-jurídico-social. Nosso objetivo é demonstrar que a fome como carência de alimentação ou impossibilidade de sua realização é um problema que atinge dir
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https://doaj.org/article/418726f508364766847c490576b20cfa
Autor:
Andre Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Revista Videre. 12:150-170
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência materializada através dos atos de guerras entre as nações e das ações do Estado – em âmbito nacional – enquanto detentor do monopólio da violência pública e institucional ou dita
Autor:
André Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 6, Iss 1 (2024)
Este artigo tem por objetivo geral uma análise da guerra no direito internacional e sua relação com a denominada paz positiva. Como objetivos específicos pretendemos demonstrar que de que forma o conflito Israel-Hamas (2023-2024) tem demonstrado
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https://doaj.org/article/2dcf40fdd4b3478b87d91d680ac0842b
Autor:
Andre Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 6:239-252
O presente trabalho tem por objeto de estudo da hermeneutica constitucional como metodo de interpretacao dos direitos fundamentais. Nosso objetivo e em um primeiro momento tecer breves comentarios sobre os metodos classicos de intepretacao reconhecid
Autor:
André Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Inter, Vol 5, Iss 1, Pp 56-67 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo geral o estudo e análise o tratado internacional reconhecido como Convenção de Viena de 1986 ou Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizaç
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https://doaj.org/article/b4bc9acabbdf47cd8efa27ed4a0c27e7
Autor:
André Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Inter, Vol 4, Iss 2, Pp 211-224 (2021)
O presente trabalho tem por objetivo geral o estudo e análise dos tratados internacionais ao qual o Brasil manifestou adesão ou concordância e tratam do devido processo legal internacional e como esse tema é abordado pela Corte Interamericana de
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https://doaj.org/article/8fc00914cce94acca965aa1de6b8909c
Autor:
André Luiz Valim Vieira
Publikováno v:
Inter, Vol 4, Iss 1, Pp 138-156 (2021)
O presente artigo tem como objetivo geral o estudo da resistência à opressão e da desobediência civil como propostas de lutas sociais e representativas de direito humanos e fundamentais. Como objetivos específicos nos propomos a estudar esses el
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