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Publikováno v:
Espaço Jurídico (2023)
O artigo tem por objetivo apontar a relevância democrática de práticas judiciais que fomentam a participação social no processo de tomada de decisões políticas. Para isso, baseia-se na prática levada a efeito pelo Tribunal de Justiça de São
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https://doaj.org/article/89c1906fb839418e9a7cdd39b5967390
Publikováno v:
Cadernos Prolam/USP, Vol 16, Iss 31 (2018)
Trata-se de resenha da obra coordenada pelo colombiano Rodriguez Garavito, ainda não publicada no Brasil.
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https://doaj.org/article/f6e42d24257b43d39f01011599170276
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
A implementação de políticas públicas de comunicação social sobre empresas midiáticas em países da América Latina neste início de século tem sido objeto de intensos debates acerca de suas implicações na efetividade do direito à liberdad
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 16
A realização de audiências de custódias nem sempre tem ocorrido de modo pertinente às suas finalidades de assegurar os direitos de pessoas presas. A partir de uma narrativa acerca da exigência do uso de algemas em um preso no Rio de Janeiro que
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::826312a5eb9cd8c49b550c1c9fc392ee
https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63625
https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63625
Autor:
María Gracia Andía, Dante M. Negro Alvarado, Pedro A. Caminos, David E. Pozen, María Jaraquemada Hederra, María Eugenia Di Paola, Florencia Nocera, André Augusto Salvador Bezerra, Gisele da Silva Craveiro, Enrique Zapata, Blanca Lilia Ibarra Cadena, Juan Gustavo Corvalán, Giselle Heleg, Carina Mariel Papini, Federico Hernández Pacheco, Yudayly Stable Rodríguez, Ana Isabel García Quesada, Silvia Guemureman, Issa Luna Pla
Este libro tiene por objetivo brindar un panorama teórico y de política pública aplicada sobre el acceso a la información pública, la transparencia y los derechos humanos en el continente americano. Para ello, reconocidos autores y autoras anali
Publikováno v:
Cadernos Prolam/USP, Vol 11, Iss 20 (2012)
A implementacao de politicas publicas de comunicacao social em paises da America Latina neste inicio de seculo tem sido objeto de intensos debates acerca de suas implicacoes para a liberdade de expressao. Em tal contexto, o presente trabalho analisa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::630f4196e30b802bb80b6c00016a7311
http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82496
http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82496
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 1, Pp 31-41 (2021)
No Brasil, há prevalente desconhecimento sobre métodos alternativos de solução de conflitos por juízes e colaboradores. Sob esse quadro, o artigo objetiva apontar que o acesso à ordem jurídica justa exige capacitação em conciliação, media
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https://doaj.org/article/04b0db3704dc482ba88eb3a080ee53de
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
A legalização de direitos dos povos indígenas não tem obstado práticas colonialistas justificadas por discurso hegemônico de origem moderna e eurocêntrica. Em tal contexto, o presente trabalho desenvolve estudo interdisciplinar que relaciona a