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pro vyhledávání: '"André Viana"'
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 26, Iss 44 (2023)
O presente artigo abordou a temática do direito à proteção da cultura linguística na educação básica nas comunidades indígenas. O objetivo geral é investigar como ocorre a proteção das línguas indígenas e sua abordagem nas escolas de ed
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https://doaj.org/article/7da74d7235584061bbb98205bcfb55b7
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Vol 18, Iss 00 (2023)
A Matemática, historicamente, vem sendo significada como de difícil compreensão. Delimitando à Geometria, esta tem sido calcada na memorização de definições e fórmulas, o que nega aos alunos a possibilidade de aprendizagem do lógico histór
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https://doaj.org/article/d54b1c855dc64b6aaacab712d42736fe
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Prim@ Facie, Vol 22, Iss 49 (2023)
O objetivo geral desse trabalho é analisar a proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Os objetivos específicos buscam
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https://doaj.org/article/e9cc92afc4ec4d3aab8d48a970373a57
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-33 (2022)
O presente artigo trata da violência sexual contra crianças e adolescentes e da elaboração de protocolos e fluxos de atendimento das vítimas no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, estabeleceu-se o marco jurídico da proteção de crianças
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https://doaj.org/article/09a9131f742840bfaa2fc78bcc315598
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 90 (2022)
O objetivo geral é analisar os pontos convergentes que demonstram a importância da consolidação do processo de erradicação ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai, a partir de ratificações de convenções internacionais. Utilizou-
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https://doaj.org/article/377a0cd46aa14eafaf0c24a7584224a5
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Molecules, Vol 28, Iss 8, p 3454 (2023)
Interactions between polymers (P) and surfactants (S) in aqueous solution lead to interfacial and aggregation phenomena that are not only of great interest in physical chemistry but also important for many industrial applications, such as the develop
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https://doaj.org/article/046233332ac045d4a90bea047a507fbe
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Prim@ Facie, Vol 21, Iss 46 (2022)
O objetivo geral deste artigo é pesquisar as estratégias de atendimento aos egressos dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes na alta complexidade da assistência social através do incentivo à criação de uma rede de apoio aos eg
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https://doaj.org/article/cfde1bc9b9a04204a5912141caab1b17
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 2, Pp 224-253 (2020)
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassisten
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https://doaj.org/article/d078b46eda004a03a825dad15fb11b93
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Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 275-300 (2020)
Indigenous children and adolescents are exploited in work activities, however, this rights violation is often supported by a cultural diversity discussion that ends up masking and naturalizing it. The general goal of the work is to understand the con
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https://doaj.org/article/ed900e37ecc3442a9d821ba192bc0cd8
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Prolegómenos, Vol 23, Iss 46, Pp 105-120 (2020)
El trabajo busca evidenciar la relación entre las normas y las políticas públicas con las causas de la explotación sexual comercial infantil en el turismo en Perú. Para lograr el propósito se estudió la protección jurídica y las políticas p
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