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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 1, Pp 52-72 (2019)
O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos, relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicial
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https://doaj.org/article/66ea476019bb4c32897991be9e5892b1
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 19, Iss 2, Pp 01-47 (2018)
This paper analyzes the non-attachment of the family property, and presents a proposal for reflection on the relativization of this non-attachment in certain cases.
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https://doaj.org/article/c45861be71b441348a6a93d221b4d0fa
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 6:e036
O presente artigo volta-se à análise do princípio da precaução sob o viés do RE 627.189 – SP, explicitando, de forma crítica, os pontos tidos por controversos à luz da doutrina especializada. Foi utilizada pesquisa documental e bibliográfi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f7fd23062fab6c8b6e167a14aa253480
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n2.e036
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n2.e036
Autor:
Alessandro Soares, Alexandra Fuchs de Araújo, Alexandre G. N. Liquidato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Levin, André Medeiros Toledo, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Arthur Paku Ottolini Balbani, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carolyne Ribeiro, Cynthia Thomé, Denival Cerodio Curaça, Domicio Whately Pacheco e Silva, Emerson Affonso da Costa Moura, Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Fabyola En Rodrigues, Felipe Jardim, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, Henrique Anders, Ivan Martins Motta, Jose Antonio Apparecido Junior, José Carlos de Freitas, Leonardo Castro, Luisa Quintão Ubaldo, Luiz Antonio A. Prado Jr, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Marcelo Kokke, Marcelo Manhães de Almeida, Marcos Alcino Azevedo Torres, Marcos Lopes Prado, Odete Medauar, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, Pedro Marino Bicudo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael R. Garofano, Rafael Tocantins Maltez, Raphael Assef Lave
'Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, s
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de familia, bem como apresenta uma proposta de reflexao quanto a relativizacao desta impenhorabilidade em determinados casos. DOI:10.12957/redp.2018.36482
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b3767c911d4e3c092812ca7dc96c438e
https://doi.org/10.12957/redp.2018.36482
https://doi.org/10.12957/redp.2018.36482
Publikováno v:
Cadernos de Direito. 17:357
Após seis anos de tramitação, o projeto de lei que instituiu o novo Código de Processo Civil foi promulgado no ano de 2015. De feitura bastante aberta e democrática e congregando os valores esposados na Constituição Federal de 1988, o diploma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::65fc8205615484d94d9f0d6fab0d6cbe
https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v17n32p357-407
https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v17n32p357-407