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Autor:
Andre Luiz Moro Bittencourt
O CHAMADO'PENTE-FINO'DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da aut
Autor:
André Luiz Moro Bittencourt
Muitos dos jovens advogados começam sua prática no direito previdenciário pelas ações de benefícios por incapacidade laboral. Tema extremamente sensível, porque relacionado a pessoas que não conseguem trabalhar por razões alheias à sua vont
Autor:
André Luiz Moro Bittencourt
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 4, n. 8 (2014); 117-137
A Emenda Constitucional n.º 45 trouxe a possibilidade de tratados e convenções internacionais que versarem sobre direitos sociais ingressarem no ordenamento jurídico brasileiro como normas de caráter Constitucional, desde que passem pelo “quor
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1dd9497a84f1ca28be9f051c94e0374f
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/2088
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/2088
Autor:
André Luiz Moro Bittencourt
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 6, n. 11 (2015); 155-166
A formação acadêmica não pode ser vista só como aquisição do conhecimento relacionada à necessidade laboral, deve ser um processo unificador da evolução humana, pelo que deve estar atenta ao que acontece no mundo e no ambiente que lhe cerca
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c922858e6ad3a31a4eb52b1f1863fa67
https://doi.org/10.19177/ufd.v6e112015155-166
https://doi.org/10.19177/ufd.v6e112015155-166