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Autor:
André Lipp Pinto Basto Lupi
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 39-60 (2019)
O trabalho tem por objeto a análise de estruturas argumentativas empregadas em matérias de Direito Empresarial mas construídas a partir de repertórios de outras áreas do Direito. O problema a ser analisado é avaliar o uso de tais recursos em fa
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https://doaj.org/article/55cf601f30424ef991fd537a888382fe
Autor:
André Lipp Pinto Basto Lupi
Publikováno v:
ACDI: Anuario Colombiano de Derecho Internacional, Vol 3, Iss 0, Pp 11-25 (2011)
This article aims to analyze how methods contribute to accomplish doctrine's social function. In this context, methods are presented as tools to elaborate more precise answers for legal practice. The article wants to demonstrate the ontological impos
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https://doaj.org/article/e6b05e19f5d24dc19d1579158b4ec7ec
Autor:
André Lipp Pinto Basto Lupi
Publikováno v:
ACDI: Anuario Colombiano de Derecho Internacional, Vol 3, Pp 11-25 (2010)
This article aims to analyze how methods contribute to accomplishdoctrine’s social function. In this context, methods are presented as tools to elaborate more precise answers for legal practice. The article wants to demonstrate the ontological impo
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https://doaj.org/article/c660aee9523f4a1a81e823c2415e153d
Autor:
André Lipp Pinto Basto Lupi
Publikováno v:
Prolegómenos, Vol 12, Iss 24, Pp 23-41 (2009)
Este trabajo presenta las múltiples orientaciones ofrecidas por la doctrina especializada en Derecho Internacional para la identificación de la costumbre internacional, con la finalidad de demostrar la transformación del proceso de definición de
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https://doaj.org/article/451f7f63a413403a9b417d82681710c6
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 15:94-112
O presente estudo busca analisar os principais avanços trazidos pela Lei 13.506, de 13 de novembro de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil (BCB), bem como investigar quais as princ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e8952bdbd4c80b4db868a18650190231
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i1.1100
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i1.1100
Publikováno v:
Dom Helder Revista de Direito. 3
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1df275418e64365f246af744b1ffb490
https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i6.1966
https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i6.1966
Publikováno v:
Administração de Empresas em Revista; v. 4, n. 18 (2019): OUTUBRO-DEZEMBRO; 110-131
Brazilian Business Law Journal; v. 4, n. 18 (2019): OUTUBRO-DEZEMBRO; 110-131
Brazilian Business Law Journal; v. 4, n. 18 (2019): OUTUBRO-DEZEMBRO; 110-131
O presente artigo pretende analisar a regulamentação do crowdfunding de investimento, trazida pela Instrução CVM 588 de 14 de julho de 2017. Para tanto, trata dos parâmetros que regulam o sistema financeiro e sua segmentação em quatro grandes
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::acc0111eaa4127d212090e148f3eda91
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/4043
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Publikováno v:
Relações Internacionais no Mundo Atual; v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 376-397
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 376-397
Brazilian Journal of Law and International Relations; v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO; 376-397
O presente estudo busca compreender quais os mecanismos impulsionadores de due diligence nas contratações empresariais no Brasil, vislumbrando se tocam aspectos da dignidade da pessoa humana e da promoção da responsabilidade social empresarial. A
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e3563a3a25ad754e4172f1c2a89caed0
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3952
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Publikováno v:
Percurso; v. 1, n. 24 (2018); 1-22
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 24 (2018); 1-22
Percurso, Vol 1, Iss 24, Pp 1-22 (2019)
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 24 (2018); 1-22
Percurso, Vol 1, Iss 24, Pp 1-22 (2019)
RESUMO A partir de um estudo bibliográfico, o presente artigo se propõe a investigar em que medida pode se aplicar o compliance na administração pública face o cenário político atual brasileiro. Traceja-se por um cenário de escândalos do gov
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3274
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A pesquisa está centrada em analisar a questão da dependência econômica nos contratos de distribuição, também chamado de concessão mercantil, que não relativo à venda de veículos automotores. A partir do método dedutivo apoiado em pesquis
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