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pro vyhledávání: '"André Leonardo Copetti Santos"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)
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https://doaj.org/article/d37ac6d1397e439ab5dcdc4a00394c02
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Direito em Debate, Vol 28, Iss 51 (2019)
A violência tem sido uma das manifestações constantes da humanidade, baseada em várias premissas, entre elas, as relações de poder. No caso das mulheres a cultura patriarcal tem demarcado a maior parte de sua existência, atuando como um agente
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https://doaj.org/article/33c13486eb994347bd11bb9464fef704
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 15, Iss 25, Pp 194-219 (2015)
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18
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https://doaj.org/article/980f79a2e5f242e7ae8c5c9e26a586c6
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Revista Direitos Culturais, Vol 10, Iss 20, Pp 141-158 (2015)
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 90, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior p
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https://doaj.org/article/d6c7a0bccc0a461eac637344529628d1
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 26, Iss 47 (2017)
O presente artigo tem como objetivo principal desvelar a utilização de um modo de pensar calculador na formulação e justificação das novas políticas penais – Nova Penologia –, onde o ser humano é mais um entre vários entes disponíveis p
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https://doaj.org/article/9598d20995ed455eaa3a5d9156a5a082
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Revista Jurídica Portucalense, Iss 21 (2017)
O presente texto objetiva apresentar a teorização da diferença e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e homogeneizações propagadas p
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https://doaj.org/article/1f7bae84349d47c4a9865482f84ef2f8
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Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 17, Pp 225-236 (2014)
Aqui você encontra todos os artigos que foram publicados na Revista Direitos Culturais - RDC nas edições anteriores.
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https://doaj.org/article/57f4ac3fb4f34e7486d11834d1ec2f9d
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Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 17, Pp 1-12 (2014)
Informações da Revista Direitos Culturais - RDC
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https://doaj.org/article/36a60b6bf38249749d501588a80dac72
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Revista Direito e Justiça, Vol 13, Iss 21, Pp 83-110 (2014)
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de a
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https://doaj.org/article/2ff9acf6846a4ab4b9be402d64bb89f3
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Revista Direito e Justiça, Vol 12, Iss 18, Pp 251-270 (2013)
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está fortemente baseada na diferença e na vulnerabilidade social, não só foi positivada na Constituição de 1988, mas transcendendo a Carta Política, ta
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https://doaj.org/article/bf447593f7f24e40b4fbcaf03c43ffd2