Výsledky vyhledávání - "André Dias Fernandes"

Akademický článek

Carros autônomos: quem deve responder às vítimas pelos danos causados?

Autor: Ana Paula Vieira Carvalho, Bruno Leonardo Câmara Carrá, André Dias Fernandes

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-32 (2024)

O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) tem trazido benefícios significativos à sociedade, mas também suscita debates, especialmente quanto à ocorrência de danos. Objetiva-se, portanto, analisar os desafios trazidos por essa tecnologi

Externí odkaz: https://doaj.org/article/6e92caa213214039b242bdfcd8ee1254

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Akademický článek

DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE

Autor: André Dias Fernandes, José Rodrigo Muniz Silveira

Publikováno v: Revista ESMAT, Vol 16, Iss 27 (2024)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável tem-se mostrado cada vez mais relevante, direcionando ao Estado, na condição de garantidor dos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, sua concretização. Analisa-se a nece

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0fe2921c6618496dba719687ef3643d3

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Direito privado e contemporaneidade

Autor: Álisson José Maia Melo, Amon Vilar de Lima, Ana Paula Vieira Carvalho, André Dias Fernandes, Andréia Luisa Cunha Lima Araripe, Anelize Pantaleão Puccini Caminha, Antonia Ladymilla Tomaz Caracas Bandeira, Cláudia Taís Fontenele Pontes, Cláudio Germando Sampaio Machado, Dalton Lemos Calheiros, Débora Maria Teixeira Augusto Lima, Débora Nobre Araújo, Diego Barroso Oquendo, Flávio Rodrigues de Sousa Filho, Jean Marcell de Miranda Vieira, Jeremias Reis Comaru, Jéssica Araújo de Carvalho, João Luis Nogueira Matias, Kamila Barbosa Oliveira, Maria Rosana Rocha da Silva, Maria Vital da Rocha, Paulo André Pedroza de Lima, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque, Rafael Pordeus Costa Lima Neto, Ramon Negócio, Roberta Andrade Ferreira, Tiago Seixas Themudo, Valdélio de Sousa Muniz, Yáskara Girão dos Santos Araújo

A coletânea que se apresenta é mais uma obra coletiva, composta por pesquisas de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Se-tembro (UNI7), que chega para compor a série histórica de publicações dessa natureza gestadas dentro do seu P

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c50515c3c8ff27c6e817b37ef2534f60
https://doi.org/10.29327/5152413

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A nova Lei de Licitações, as encomendas tecnológicas e o diálogo competitivo

Autor: André Dias Fernandes, Débora De Oliveira Coutinho

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei nº 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto nº 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6650f5750ae33e8d852416c02d403ac2
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8059

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A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS PÚBLICOS POR MEIO DA CESSÃO ONEROSA DE NAMING RIGHTS

Autor: André Dias Fernandes, Letícia Queiroz Nascimento

Publikováno v: Revista Jurídica da FA7. 17:125-141

EnglishThis article analyzes the legal possibility of economic exploitation of public goods through the onerous assignment of the right of denomination. To this end, the methodol-ogy used was qualitative and theoretical, with the use of inductive and

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::250d6b0c5b97100ad27014311946f5a5
https://doi.org/10.24067/rjfa7

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Controle interno na saúde suplementar por meio da ouvidoria: accountability horizontal

Autor: André Dias Fernandes, Cláudia Taís Fontenele Pontes

Publikováno v: Direito privado e contemporaneidade ISBN: 9786587966328

O objetivo deste estudo é apresentar reflexões teóricas sobre a atuação das ouvidorias dos planos de saúde como mecanismo institucional de accountability horizontal. Discorrer sobre como as ouvidorias podem funcionar como controle interno limit

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bd24d2d56746f41de036123d43329887
https://doi.org/10.29327/5152413.1-19

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Programas de compliance e de governança corporativa: a evolução dos modelos de gestão e o desenvolvimento da accountability no Brasil

Autor: Cláudio Germando Sampaio Machado, André Dias Fernandes

Publikováno v: Direito privado e contemporaneidade ISBN: 9786587966328

Com o contínuo processo de redemocratização do país, surgiu a necessidade de inovação administrativa, através de um conjunto de reformas alinhadas às emergentes necessidades dos cidadãos brasileiros e aos atributos de eficiência, de transpa

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0458a660358a726c122cf939400aca93
https://doi.org/10.29327/5152413.1-14

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APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Autor: André Dias Fernandes, Cinthia Maia

Publikováno v: Revista Jurídica da FA7. 16:97-117

Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos usuários de serviços públicos, especialmente em relação às concessionárias de energia elétrica. A aplicabilidade do CDC aos serviços públicos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::98b77488adc5d05b0847682a6d6b587b
https://doi.org/10.24067/rjfa7

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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIP

Autor: Ana Gessica Carneiro Falcão, André Dias Fernandes

Publikováno v: Duc In Altum - Cadernos de Direito. 10

O presente artigo versa o tema do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro em razão das massivas e sistemáticas violações de direitos fun-damentais ocasionadas por falhas estruturais na efetivação de políticas públi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f3d20ce26b3bebfeee0575fe1d44d72e
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v10i21.719

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Administração fiscal dialógica

Autor: André Dias Fernandes, Denise Lucena Cavalcante

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo. 277:49

Dialogic fiscal administration O presente artigo analisa os atuais paradigmas da administração pública e seus reflexos no âmbito da administração fazendária. O contexto contemporâneo exige novos procedimentos dos agentes fazendários e dos ci

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d6d48aaba64e78a1d8aa9e4437a4c7a7
https://doi.org/10.12660/rda.v277.2018.77676

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