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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
O artigo busca analisar a significância da noção de solidarismo em Grócio e sua possível atualidade no pensamento jurídico-político. Iniciando com uma retomada do contexto histórico de desenvolvimento do pensamento grociano, examinar-se-á a
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https://doaj.org/article/c342ad964df14304be82626d29582aef
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Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 1, Pp 185-207 (2021)
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível par
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https://doaj.org/article/929c9da1c67544f8a62dfddb966e4210
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Opinión Jurídica, Vol 19, Iss 40, Pp 393-419 (2020)
La lucha contra la pandemia de la COVID-19 puso una serie de medidas de emergencia sobre la mesa de los Estados más afectados que, en nombre de la protección de la salud pública, plantean serias dudas sobre su compatibilidad con la protección uni
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Opinión Jurídica, Vol 19, Iss 39, Pp 311-329 (2020)
Hace más de un siglo el recurso al derecho comparado surgió en diferentes ámbitos del pensamiento jurídico y en varios países occidentales. No obstante, en el derecho constitucional es una actividad más característica del período posterior a
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Revista de Investigações Constitucionais, Vol 3, Iss 3, Pp 141-166 (2016)
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento co
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 1 (2017)
O presente artigo busca analisar a relação entre tempo e direito, especialmente com base na matriz teórica de François Ost, concentrando o enfoque na natureza e nos limites da mutação constitucional. Mais especificamente, o problema central da
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Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza, Vol VII, Iss 3, Pp 17-30 (2013)
Questo articolo cerca di analizzare come la politica criminale brasiliana abbia assunto una posizione che legittima quelle teorie note come il “diritto penale del nemico” e quei movimenti come il “Law and Order”. Cercheremo di delineare i pri
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https://doaj.org/article/7ac524238c094df59bfd4d598eafd727
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Prolegómenos, Vol 16, Iss 31, Pp 117-130 (2013)
En este artículo se analizan los fundamentos filosóficos de la doctrina de los derechos hu - manos a partir de la Teoría Crítica del Reconocimiento. En un primer momento, se re - cordarán los orígenes de los conceptos de persona humana y dignid
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https://doaj.org/article/20e397fa024c477fa1133616eba6e865
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Revista Espaço Acadêmico, Vol 11, Iss 128 (2011)
O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles. Pretende-se também demonstrar a forte vinculação da noção de
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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 14:157