Zobrazeno 1 - 9
of 9
pro vyhledávání: '"Analice Schaefer de Moura"'
Publikováno v:
RevSALUS, Vol 4, Iss Sup (2022)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/131d137fa3404482a03ed86d0495f3c2
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 10, Iss 02 (2019)
Com o presente artigo tem-se como objetivo geral analisar o reconhecimento da precarização do trabalho em estabelecimentos de economia solidária, após a publicação da lei 12.690/2012 que regulamentou as cooperativas de trabalho no Brasil, a par
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c116d5c3c0e14936a469f11cf774e713
Publikováno v:
Revista Jovens Pesquisadores, Vol 5, Iss 1 (2015)
O presente estudo pretende averiguar como o Direito da Criança e do Adolescente estabelece estratégias de ação no sistema de garantias de direitos para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, notadamente quanto às políticas pública
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/604a590286e84ae19b61a61836afefaa
Publikováno v:
Revista Jovens Pesquisadores, Vol 4, Iss 3 (2014)
O presente estudo pretende analisar de que formas o trabalho infantil se insurge como um grande obstáculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano, tendo em consideração não só seus efeitos imediatos, mas também seus reflexos futuros na
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/aacb247f750a4f08b2e974dba689b10b
Publikováno v:
Academia de Direito. 1:211-233
As barragens de rejeitos resultantes de atividade mineradoras têm se destacado nacionalmente, contudo de forma negativa devido aos rompimentos em suas estruturas, os quais vêm acarretando danos irreparáveis ao meio ambiente, bem como, às comunida
Publikováno v:
Academia de Direito. 1:61-82
Aborda-se no presente artigo o direito fundamental à água enquanto uma expressão da dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana: uma análise da participação social na Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, a partir da Lei n.
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 10, Iss 02 (2019)
Com o presente artigo tem-se como objetivo geral analisar o reconhecimento da precarização do trabalho em estabelecimentos de economia solidária, após a publicação da lei 12.690/2012 que regulamentou as cooperativas de trabalho no Brasil, a par
Publikováno v:
Revista Jovens Pesquisadores, Vol 4, Iss 3 (2014)
O presente estudo pretende analisar de que formas o trabalho infantil se insurge como um grande obstaculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano, tendo em consideracao nao so seus efeitos imediatos, mas tambem seus reflexos futuros na vida d
Publikováno v:
Barbarói; N° 47 ANO 2016/1-Edição Especial; 162-178
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
Se a internacionalização de direitos humanos reconhecidos a toda pessoa é recente, o reconhecimento de direitos particularizados às mulheres é ainda mais. Essa necessidade de direitos que lhe são próprios é necessária para a garantia da igua