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pro vyhledávání: '"Ana Luiza Novais Cabral"'
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Direito em Debate, Vol 31, Iss 57 (2022)
O presente artigo possui como objetivo traçar os métodos de resolução de conflitos existentes no Brasil, partindo de uma análise histórica dos meios utilizados para a solução de demandas sociais até a discussão do grande problema atual, que
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https://doaj.org/article/485106106cce42b78ed7203b4b38d27d
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Direito em Debate, Vol 30, Iss 55 (2021)
O ativismo judicial é considerado de alta relevância e complexidade na contemporaneidade do direito brasileiro. Dessas conjecturas e discussões se extraem inúmeros casos emblemáticos ativistas proferidos pelo Judiciário. Em contrapartida, o apo
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https://doaj.org/article/c471447fcc8e48edaea2e31fbae1a2f0
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)
O ativismo judicial sempre foi motivo de embates entre grandes doutrinadores no Brasil e no mundo. O presente artigo realiza conjecturas do caso emblemático no direito ambiental brasileiro sobre o amianto, no qual a Corte declarou a inconstitucional
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https://doaj.org/article/c9affdddf9204acc96f97f8fcf189489
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Scientia Iuris, Vol 22, Iss 2, Pp 11-42 (2018)
This paper examines the importance of a prior Environmental Impact Study when approving genetically modified organisms (GMOs) and their derivatives. With this in mind, this paper explores the Act n° 11.105/2005, its objectives and normative structur
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https://doaj.org/article/3e051e92c2e846f78e2f25251a6708ea
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Direito em Debate, Vol 28, Iss 51 (2019)
O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente,
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https://doaj.org/article/e3486cbae2564656a251c1f498ff3d2c
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REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 15, N°01; 238-259
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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ResumoA presente pesquisa vislumbra analisar a teoria dos sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann apontando suas principais peculiaridades, trazendo conceitos como a diferenciação entre sistema e entorno, sentido, complexidade e a comunicação, c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9f92524ad22611fe3fbbde708a0c6a3d
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54329
https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54329
Publikováno v:
Prisma Juridico. 20:256-274
A súmula vinculante possui aspectos dúplices quanto a sua utilidade: contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica, porém, mostra-se como forma de interpretação impositiva proferido pelo Supremo Tribunal Federal. O voluntarismo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b3e99b5f416442df786051fbdfdcdee9
https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.18402
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 41-56
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O artigo analisa os aspectos relativos ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, sendo debatido o nítido protagonismo do STF. A pesquisa se pautou em aderir uma acepção mais delineada entre ambos os instrumentos. O debate se demonst
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::56bac7c29037f63ab09d7b861bac4262
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/6420
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/6420
