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Akademický článek

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Autor: Ana Cláudia Finger

Publikováno v: Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 1, Iss 1, Pp 63-92 (2014)

Tendo como premissa o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, das presentes e futuras gerações, e, tendo em vista que o Poder Público com seu elevado poder de compra influencia no processo de produção, utilizaç�

Externí odkaz: https://doaj.org/article/38d1fa80ef67463c97683cffdb1af284

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Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar: os princípios do contraditório e da ampla defesa

Autor: Beatriz Iaczuk, Ana Cláudia Finger

Publikováno v: Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research). 3:11-43

Em maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça declarou o cancelamento da Súmula n. 373 de sua jurisprudência. O acontecimento, embora bastante previsível, traz à tona as notáveis e justificadas críticas a serem feitas ao entendimento adotado

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4a302d15f03f1d103a0757477b73274d
https://doi.org/10.51284/rbpj.iaczuk2022

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Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Autor: Ana Cláudia Finger

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 13, n. 51 (2013): janeiro/março; 121-153
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 1, Iss 1, Pp 63-92 (2014)

espanolTendo como premissa o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, das presentes e futuras geracoes, e, tendo em vista que o Poder Publico com seu elevado poder de compra influencia no processo de producao, utilizac

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::89f0f78da1d54253beff176bb4430ed2
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57353

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PANEL I

Autor: Ana Cláudia Finger, Juan José Pernas García, Regina María Macedo Nery Ferrari, Raquel Cynthia Alianak

Publikováno v: Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. 1

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fba0f764177c1c350392de712120414e
https://doi.org/10.14409/rr.v1i1.3716

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Serviço público : um instrumento de concretização de direitos fundamentais

Autor: Ana Cláudia Finger

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 3, n. 12 (2003); 141-165
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30385

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