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Autor:
Ana Carolina Mezzalira
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente trabalho pretende analisar qual é o efetivo papel da prisão provisória para a persecução penal e para o próprio Estado Democrático de Direito, já que os dados referentes aos indivíduos que estão sendo presos provisoriamente no pa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/12ccfd20701d4a98ae73b130cc0f9d2b
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 29 (2022)
A implantação de programas de Justiça Restaurativa pelos tribunais brasileiros é uma realidade. Tais programas podem se dirigir a ações penais e também à execução penal. No âmbito da execução da pena, considerando-se as dificuldades enco
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https://doaj.org/article/7957ec7c65c24336a7274e64f2f506bd
Autor:
Ana Carolina Mezzalira
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
Em que pese as reformas pontuais realizadas no Código de Processo Penal brasileiro quanto à Prisão Preventiva, quase metade dos indivíduos recolhidos em regime fechado no sistema prisional do Rio Grande do Sul não possui condenação transitada
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https://doaj.org/article/fcabf56e1d18415fbf56bbcc9aebfd4a
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 24 (2019)
Embora a prisão provisória seja medida excepcional, quase metade dos indivíduos que compõem o regime fechado do Sistema Prisional gaúcho não possui condenação transitada em julgada. Assim, é fundamental analisarmos os reflexos dessa medida,
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https://doaj.org/article/3b3ab81a741a4a6d984076a94afdbb20
Autor:
Ana Carolina Mezzalira
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 20 (2018)
Esse trabalho pretende analisar se a atuação de ofício do juiz na decretação da prisão preventiva está em consonância com os preceitos constitucionais. A reforma processual penal trouxe novos contornos à prisão preventiva, tornando-a ultima
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https://doaj.org/article/b01f4e7b50134f18a1524753acb9e2d4
Autor:
Ana Carolina Mezzalira
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 17 (2017)
Este trabalho pretende analisar a Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, trazendo diretrizes para a implementação e difusão da prática restaurativ
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https://doaj.org/article/2e1fe6429987438ca76d3a1e7287b9a8
Autor:
Ana Carolina Mezzalira
Publikováno v:
Revista Húmus. 12
Considerando os desafios enfrentados no campo do Processo Penal brasileiro envolvendo a adequada interpretação e aplicação da lei, pretende-se verificar a possibilidade de repensar as bases teóricas que embasam as ciências jurídicas, propician
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3b182688d8d0e783f5cbd3f4737566c0
https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.38
https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.38