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pro vyhledávání: '"Ana Carolina Brochado"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 3 (2024)
A partir do modelo teórico da constitucionalização do direito civil de Pietro Perlingieri, o artigo dedica-se à análise do tratamento normativo dos novos bens digitais com base no perfil funcional das situações jurídicas, que distingue as sit
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https://doaj.org/article/f4fb79f3ca8c456d874f38b129c24112
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 1, Pp 1-25 (2019)
A Lei 13.146 – EPD inaugurou um novo modelo de tutela da pessoa com deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro, na esteira do que estabeleceu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estruturalmente, houve a substituiçã
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https://doaj.org/article/3caa337215234e13abdc8fe5d99d7c96
Publikováno v:
Pensar, Vol 25, Iss 4 (2020)
O presente estudo tem por objetivo analisar os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre o regime das incapacidades e consequentemente sobre a teoria das invalidades, buscando uma análise funcional, que compatibilize a exclusão das pe
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https://doaj.org/article/e47320f0e9764ec89dd88d529a5e67b2
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 1, Pp 14-14 (2022)
Resumo: O texto busca refletir se os pais têm o dever jurídico de vacinar seus filhos ou se essa decisão está na esfera de uma autonomia familiar. Foi realizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com especial enfoque à decisão do STF que,
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https://doaj.org/article/f641ae61d0124a5eb2f85c1d62896c79
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-6 (2017)
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https://doaj.org/article/5647b712e19b4366bd5e19a0a6f1757c
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-20 (2017)
O presente artigo busca investigar se existe algum suporte jurídico a um direito da criança ou do adolescente de conviver com familiares que não compõem a família nuclear (isto é, familiares que não os próprios genitores e irmãos), bem como,
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https://doaj.org/article/da338368d37344cf8232d3b566ea28ef
Autor:
Margareth Timóteo, Emanuelle Lourenço, Ana Carolina Brochado, Luciana Domenico, Joice da Silva, Bruna Oliveira, Renata Barbosa, Pietro Montemezzi, Carlos Fernando de Almeida Barros Mourão, Beni Olej, Gutemberg Alves
Publikováno v:
Healthcare, Vol 9, Iss 6, p 739 (2021)
Good laboratory practices (GLP) increase the quality and traceability of results in health sciences research. However, factors such as high staff turnover, insufficient resources, and a lack of training for managers may limit their implementation in
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https://doaj.org/article/245f6c0643a84005bdf392554c6a273e
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 3, Iss 3, Pp 117-139 (2016)
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabi
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https://doaj.org/article/eafe8cae7ec24c5ab328ed70d9a8e3ce
