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pro vyhledávání: '"Análise Econômica do direito"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 28, Iss 47 (2024)
A Natureza da Firma, de Ronald Coase, ao orientar a constituição das empresas, considera a vontade dos sócios dentre os custos à sua existência e manutenção. Assim, o artigo, adotando uma abordagem qualitativa e metodologia dedutiva, examina a
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https://doaj.org/article/1043bec638254ec38f60d8203f273eec
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 39 (2024)
O presente artigo tem por escopo analisar a relação intrínseca entre a análise económica do direito e seus institutos, a luz do estudo conceitual e extensivo das falhas de mercado. Ademais, visa analisar de que modo a assimetria de informações
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https://doaj.org/article/03db0a7304e64aa7966db95079b244e9
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
Este artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia sob a perspectiva da análise econômica do direito. A an
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https://doaj.org/article/51efdc922a7d4d3c9436050a22caf2d6
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-26 (2024)
O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato
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https://doaj.org/article/cef10ed08d03495cb1e44e8718d56375
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e259-e259 (2024)
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos
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https://doaj.org/article/c70a31464fcb4daa80df9b22c577b546
Autor:
Pedro Fortes
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 2 (2023)
O presente editorial apresenta mais um novo número e deseja uma boa leitura, convidando os leitores a refletir sobre os desafios para a inovação institucional diante da dependência da trajetória no contexto dos trabalhos elaborados para o presen
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https://doaj.org/article/65040f816be541eca9b9579e93adccda
Publikováno v:
Revista Binacional Brasil - Argentina, Vol 12, Iss 01 (2023)
O presente estudo tem o objetivo de elucidar a questão dos direitos fundamentais em períodos de crise, onde são comumente mitigados sob as justificativas de problemas de efetividade, como a escassez de recursos. Assim, propõe-se a análise de tai
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https://doaj.org/article/794f3e018e4f446ab059ff41a4decd24
Autor:
Pedro Rubim Borges Fortes
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)
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https://doaj.org/article/be780aaa5e3643808b73267398549eb8
Publikováno v:
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 67, Iss 2 (2023)
RESUMO O objetivo desse artigo é contribuir para a compreensão do fenômeno da politização do Judiciário a partir da análise da figura do juiz como um agente maximizador de utilidade. Fazendo uso de métodos mistos quantitativos e qualitativos
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https://doaj.org/article/da60cb27f7bd49818191f7456ed4302e
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-31 (2022)
Este trabalho tem por objetivo analisar o contexto a partir do qual se pensou a tutela da vítima de violações extrapatrimoniais, haja vista que a sua má compreensão acaba por gerar efeitos danosos ao cumprimento de suas efetivas funções. A exe
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https://doaj.org/article/a96b1b1628e34008b0d792656b25e6ce