A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO CONSUMO DE QUELÔNIOS POR COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA.

Autor: Victória Braga Brasil, Túlio Macedo Rosa e Silva

Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 1 (2020)

Trata-se como prática comum o consumo de quelônios na Região Amazônica, sendo a prática difundida através das comunidades locais, que enxergam na Tartaruga da Amazônia e “tracajás” verdadeiras iguarias, de alto valor e prestígio culinár

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Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Autor: Ana Cláudia Finger

Publikováno v: Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 1, Iss 1, Pp 63-92 (2014)

Tendo como premissa o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, das presentes e futuras gerações, e, tendo em vista que o Poder Público com seu elevado poder de compra influencia no processo de produção, utilizaç�

Externí odkaz: https://doaj.org/article/38d1fa80ef67463c97683cffdb1af284

Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Autor: Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV

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MEIO AMBIENTE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA CATEGORIA

Autor: Elcio Nacur Rezende, José Adércio Leite Sampaio

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 17 No. 38 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 273-289
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 38 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 273-289
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez exp

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http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1875

O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice

Autor: Carlos da Costa e Silva Filho

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade-Vol. 4, N°2; 111-128
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9714 Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade Resumo: A Constituicao da Republica, em seu art. 225, caput , consagrou uma visao nao-fragmentaria do bem

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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714