O professor universitário e o ensino jurídico

Autor: Alvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira Aguiar, Felipe Labruna

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)

Trata-se no presente artigo de discorrer sobre o professor universitário e o ensino jurídico. Para tanto se aborda a formação, os requisitos, bem como os aspectos éticos e jurídicos na conjuntura atual brasileira. Divide-se a presente pesquisa

Externí odkaz: https://doaj.org/article/2c61f9cb37b5498caa4640389d201844

O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais diante da escassez de recursos públicos no contexto de pandemia

Autor: Jéssyca Verucy R. Barbosa, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 31, Iss 57 (2022)

O presente artigo tem como finalidade analisar a racionalização das decisões na ADPF 671(direito universal à saúde) e na ADI 6357 (não aplicação da “regra de ouro” em respeito aos direitos fundamentais) da Suprema Corte que tratam dos “

Externí odkaz: https://doaj.org/article/7623b9b632b8456683b760507dcd57f4

A Precariedade Das Condições De Trabalho Dos Entregadores Por Aplicativos

Autor: Felipe Labruna, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Marco Aurélio Barreto Lima

Publikováno v: Prim@ Facie, Vol 20, Iss 43 (2021)

Este artigo científico tem a intenção de aprofundar as discussões sobre o fenômeno da transformação das relações do trabalho por meio de plataformas digitais (“aplicativos” ou “apps”) e a consequente precarização das condições do

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Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015

Autor: Jéssyca Verucy R. Barbosa, Felipe Labruna, Alvaro de Azevedo Gonzaga

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O presente artigo tem por finalidade analisar a aplicação do sistema de precedentes como uma das formas de uniformização da jurisprudência, o que viabiliza tanto a efetividade quanto, e principalmente, a segurança jurídica. Os artigos 926 a 92

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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54060

Sobre o Estado ideal e a religião na obra As Leis de Platão

Autor: Claudio De Cicco, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna

Publikováno v: Intuitio. 14:e41180

As Leis de Platão apresentam-se como uma coleção de comandos jurídicos detalhados que trata sobre diversos temas, entre eles a composição do Estado ideal em uma cidade utópica chamada Magnésia e a imprescindibilidade na crença nas divindades

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::584633b3f6c4fbd763600433d7623284
https://doi.org/10.15448/1983-4012.2021.2.41180