Výsledky vyhledávání - "Almiro Eduardo de Almeida"

Empregador: a participação da classe dominante na construção do Direito do Trabalho no Brasil - uma história forjada com alienação, estranhamento e ideologia

Autor: Almiro Eduardo de Almeida

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https://doi.org/10.11606/t.2.2017.tde-15032021-191613

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Elektronická kniha

Mais Direito, Tecnologia e Trabalho

Qual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), t

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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: OS IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO NOS DIREITOS TRABALHISTAS

Autor: Almiro Eduardo de Almeida, Caroline Porsche de Menezes

Publikováno v: Justiça & Sociedade. 3:467

A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467 de 2017, dentrediversas alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, introduziuao cenário brasileiro o contrato de trabalho intermitente que consistena prestação de serviços com alter

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https://doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v3n1p467-523

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INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA/ AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO DO EMPREGADO CONSIDERADO INAPTO PELO MÉDICO DA EMPRESA

Autor: Almiro Eduardo de Almeida, Joseane da Silva Kroth

Publikováno v: Justiça & Sociedade. 3:607

O presente trabalho trata sobre a situação desumana a que o trabalhador é submetido quando há confronto entre a decisão da perícia médica do INSS e do médico do trabalho. Nesses casos, a autarquia previdenciária argumenta que o trabalhador j

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https://doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v3n1p607-645

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AS RESTRIÇÕES À ANÁLISE DO MÉRITO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DECORRENTES DA LEI 13.467/2017

Autor: Almiro Eduardo de Almeida, Eduardo Soares de Oliveira

Publikováno v: Justiça & Sociedade. 3:127

O presente artigo teve como objetivo analisar as mudanças trazidas paraa legislação trabalhista após a aprovação da Lei 13.467/2017, conhecidacomo reforma trabalhista, no que tange a análise de mérito dos julgadores em relação as negociaç�

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https://doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v3n1p127-161

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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: MUDANÇAS COM A REFORMA TRABALHISTA

Autor: Ana Elisa de Vargas Borges, Almiro Eduardo de Almeida

Publikováno v: Justiça & Sociedade. 3:685

O adicional de insalubridade tem como fundamento remoto o princípioda dignidade da pessoa humana, e visa compensar, mediante pagamento de pecúnia, os malefícios que algumas formas de trabalho causam à integridade física do trabalhador. O artigo

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https://doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v3n1p685-732

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A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRABAHLISTA DIANTE DA REFORMA: UMA CRÍTICA AOS DISCURSOS DA MODERNIZAÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Autor: Almiro Eduardo de Almeida, Simbard Jones Ferreira Lima

Publikováno v: Justiça & Sociedade - Revista do Curso de Direito do IPA. 2:167

Dois dos principais argumentos dos defensores da chamada“Reforma Trabalhista” são a modernização das relações de trabalhoe a necessidade que a economia tem de segurança jurídica.“Modernização” e “segurança jurídica” tornaram-se

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https://doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v2n1p167-196

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PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: CINQUENTA ANOS DEPOIS, A HISTÓRIA SE REPETE

Autor: Kleber Correa da Silveira, Almiro Eduardo de Almeida

Publikováno v: Justiça & Sociedade - Revista do Curso de Direito do IPA. 1:147

O Programa de Proteção ao Emprego foi criado por uma medida provisória que, após passar pelo Congresso Nacional, restou convertida na Lei nº 13.189/2015, que autoriza a redução salarial mediante a correspondente redução da jornada de trabalh

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https://doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v1n1p147-168

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The judicial condition: time, affections and exploitation

Autor: Tiago Luís Saura

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

O presente trabalho busca a crítica imanente à figura da conciliação em processos individuais com pleito de pagamento de verbas salariais não pagas. Para tanto utilizamos o tempo como linha mestre para a crítica. Passamos pelo tempo processual,

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