CHALLENGES IN THE IMPLEMENTATION OF THE CITY STATUTE'S INSTRUMENTS FOR PROMOTING THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY.

Autor: Alfonsin, Betânia, Costa Mota Júnior, Roberto José

Publikováno v: Environmental & Social Management Journal / Revista de Gestão Social e Ambiental; 2024, Vol. 18 Issue 10, p1-13, 13p

A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil = Persistent land tenure conflicts and violent evictions in Brazil

Autor: Alfonsin, Betânia de Moraes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i17.p21-31 Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-07-13T17:41:28Z No. of bitstreams: 2 persistencia_conflitos_possessorios_alfonsin.pdf: 1280045 bytes, checksum: ce252cbf604a3641e37d0

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::84d3029813ac006df815362b8f5447e0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166747

Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III

Autor: Alfonsin, Betânia de Moraes, Saltz, Alexandre, Fernandez, Daniel, Vivan Filho, Gerson Tadeu Astolfi, Faccenda, Guilherme, Muller, Renata

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade-Vol. 9, N°3; 1214-1246
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.12957/rdc.2017.29236O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::04dd595099d1eeda8e7f52f185e2ef92
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/29236

Revisitando o instituto da desapropriação: uma agenda de temas para reflexão

Autor: Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Artigo diferente do publicado na Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 40, jul. 2008. Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-11-21T17:27:21Z No. of bitstreams: 2 revisitando_instituto_desapropriacao_fernan

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bad6bf2276d00bff1315770dd66f8380
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137486

DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO ECONÔMICA DA TERRA: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no brasil. (Portuguese)

Autor: de Moraes Alfonsin, Betânia, Fraga Pereira, Pedro Prazeres, Lopes, Débora Carina, Rocha, Marco Antônio, Corrêa Boll, Helena

Publikováno v: Direito da Cidade; 2019, Vol. 11 Issue 2, p168-193, 25p