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pro vyhledávání: '"Alexandre de Castro Catharina"'
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
O trabalho propõe uma reflexão sobre a metodologia de julgamento adequada para formação de precedentes judiciais. A instituição de precedentes judiciais obrigatórios no CPC/15 exige a construção gradativa de uma teoria da decisão judicial,
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https://doaj.org/article/632a6cdd98f444afa55b346ba4930d86
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)
O direito processual civil brasileiro está em transformação. A necessidade de concretizar direitos fundamentais das minorias pela via processual, a construção teórica e normativa dos processos estruturais e a consolidação do sistema brasileir
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https://doaj.org/article/f1a6a100da9c4e39860887def1127d3f
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 19, Iss 2, Pp 30-41 (2021)
O artigo tem como escopo analisar o tratamento normativo dado à adaptação do procedimento pelo Código de Processo Civil e como esta técnica processual vem sendo utilizada, no período de pandemia, para dar maior efetividade à tutela jurisdicion
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https://doaj.org/article/8269020e441f4d8ca0e1b27e40af193d
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 19, Iss 1, Pp 11-27 (2021)
The Code of Civil Procedure of 2015 deepened the techniques of preliminary injunction in several circumstances. These normative innovations have as main scope to assure the rapid judgment of the causes that do not demand further proof delays or even
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https://doaj.org/article/b9bb53ff80244e54b5ada21782059ce2
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 79 (2022)
A técnica de improcedência liminar do pedido teve seu escopo ampliado pelo Código de Processo Civil de 2015. Essa expansão normativa tem como principal finalidade proporcionar maior efetividade e celeridade no julgamento das causas que não deman
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https://doaj.org/article/0d89b2036d7b4cba867d3dae6b13f7ee
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Prim@ Facie, Vol 20, Iss 45 (2021)
A pandemia de Covid-19 provocou impactos sem precedentes em diversos países, independente das condições econômicas, geográficas e do posicionamento político. As consequências do isolamento social, em suas dimensões horizontal e vertical, fora
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https://doaj.org/article/e5825d1304a14152a2f513cd34c7f00d
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Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 1 (2021)
O processo civil é o principal instrumento para concretização e efetivação de direitos num Estado Democrático de Direito. Partindo desta premissa epistemológica, assegurar a plena instrumentalidade do processo é o principal escopo atividade j
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https://doaj.org/article/d318f37d3e184cd58a8013dfb98dcfc3
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 17, Iss 1, Pp 59-70 (2019)
The 2015 Code of Civil Procedure regulated in detail the appeal of internal grievance, expanding the scope of action of this appeal within the scope of higher courts. The extension of the normative treatment of this resource, in this sense, has as it
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https://doaj.org/article/3713bfc5307b449294c4549769fcdc39
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Revista de Estudios Brasileños, Vol 5, Iss 9, Pp 133-147 (2019)
O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de dados empíricos, sobre a democratização do processo judicial, a atuação dos movimentos sociais e da sociedade civil no campo jurídico e, principalmente, discutir em que medida a atuação
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https://doaj.org/article/faeafc0536744373b6a76dc8c233fd94
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 15, Iss 2, Pp 177-186 (2017)
The Civil Procedure Code of 2015 promoted a true epistemological turn in Brazilian procedural science by systematically treating various means of democratizing the decision-making process. The amplification of the amicus curiae, the regulation of the
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https://doaj.org/article/3181114e61b8416ca367a82d7d7933e3