TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN

Autor: Mariana Dionísio de Andrade, Alexandre Santos Bezerra Sá

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 1 (2024)

O artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de uma teoria da argumentação no âmbito da teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin. A pesquisa se sustenta em revisão de literatura a partir da análise sobre a contradição epist

Externí odkaz: https://doaj.org/article/58b6c2b1dc34455f9d7321c58f162abf

Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará

Autor: Uinie Caminha, ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA

Publikováno v: Revista Direito GV, Volume: 18, Issue: 3, Article number: e2233, Published: 07 NOV 2022
Revista Direito GV v.18 n.3 2022
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Resumo O artigo tem por objetivo investigar o atual funcionamento do modelo de precedentes brasileiro, consolidado pelo Código de Processo Civil de 2015, principalmente se o mecanismo de julgamento vertical por meio de processos repetitivos nos trib

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ef8f6b638c2b340a393e506d9b15ae5f
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322022000300206&lng=en&tlng=en

A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências : um estudo a partir da experiência no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Autor: Alexandre Santos Bezerra Sá

Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplicação, e propor um caminho para a melhoria do sistema. Prime