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Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes exp
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https://doaj.org/article/c80d0f430f9e49b48a1cfe0abf4249c1
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 17, Iss 2, Pp 11-37 (2016)
Through documentary, jurisprudential and bibliographical methods, this article aims to analyze the particular disposal institute from a historical-comparative retrospective, focusing on the main innovations introduced by the CPC-2015.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f9e81a5f16574f12803d3c09377408bd
Publikováno v:
Direito Público. 19
A discussão acerca do fenômeno da judicialização de políticas públicas no Brasil, que tem como pano de fundo a ideia de normatividade e efetividade dos direitos constitucionais sociais, a exemplo do direito à saúde, ainda que ao alvedrio dos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8b56b4a4ea7f312cd315c42f49cc0635
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6588
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6588
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 8:305-325
The purpose of this article was to analyze, how in the current stage of artificial intelligence in Brazil, it can be used in procedural law with the purpose of providing greater efficiency in the provision of jurisdiction. To this end, were analyzed
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::33db617cf1b743a0cdb5554096aee9e0
https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.611
https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.611
Autor:
Alexandre Freire Pimentel
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 20:123-139
Através do método histórico e bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar o cabimento do recurso de agravo de instrumento contra omissões judiciais quanto à apreciação de pedidos de tutelas de urgência, na sistemática do CPC de 2015.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7a270e114d883eaf65777544d4389d98
https://doi.org/10.31512/rdj.v20i37.47
https://doi.org/10.31512/rdj.v20i37.47
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Atraves do metodo documental, jurisprudencial e bibliografico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienacao particular a partir de uma retrospectiva historico-comparativa, centrando-se sobre as principais inovacoes introduzidas pelo CPC-201
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::83b455b2e977e8eb7f15502012133cfd
https://doi.org/10.12957/redp.2016.26599
https://doi.org/10.12957/redp.2016.26599