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pro vyhledávání: '"Alexandre Antonio Bruno da Silva"'
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Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 29, Pp 97-119 (2017)
O Fundo de Garantia do Tempo do Serviço, desde a sua criação, originou inúmeras discussões em relação a sua natureza jurídica. Não sem motivo, uma vez que a consideração acerca da sua natureza jurídica desencadeia uma série de consequên
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https://doaj.org/article/9d97fe01e5704130a25b198c11e5da38
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 22, Iss 35 (2019)
O presente trabalho tem como escopo principal analisar a relação existente entre a educação, capital humano e como esses fatores são primordiais para o desenvolvimento da região árabe (este último entendido sob a perspectiva mais abrangente e
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https://doaj.org/article/80faaecf6d134276bdd0bf79004162e3
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Revista Opinião Jurídica, Vol 14, Iss 18, Pp 13-43 (2016)
Nas últimas décadas, organizações internacionais, entes estatais, organizações não governamentais e a sociedade como um todo, lançaram seu olhar para a luta travada pelos deficientes, almejando sua inclusão social. Uma série de documento
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https://doaj.org/article/31f45b7f256047d593826944a8b68e2e
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Revista Opinião Jurídica, Vol 13, Iss 17, Pp 47-66 (2015)
Mudanças ocorrem a todo momento, impondo ajustes e calibrações nas normas que regulam as relações humanas. No campo dos direitos sociais, a realidade não é diferente. Fatores exógenos, como as guerras, além da evolução socioeconômica e do
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https://doaj.org/article/de07a762d2b749b787cda61192ef7dca
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Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 2 (2018)
Este ensaio se propõe a investigar a possibilidade de reconhecimento do direito à opção pela educação domiciliar no Brasil. Não obstante a educação familiar seja uma metodologia pedagógica praticada por diversas famílias no Brasil e no mun
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https://doaj.org/article/b63c62783b6541b4b80b19d9ef37e25a
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Pensar, Vol 9, Iss 1, Pp 1-10 (2010)
Trata-se o presente artigo de uma breve reflexão sobre os princípios tributários da legalidade e da anterioridade e suas nuances no Direito brasileiro.
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https://doaj.org/article/71303231a83c48768c5cc5cc089197ff
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Revista Opinião Jurídica, Vol 5, Iss 9, Pp 11-27 (2007)
Trata-se de um estudo acerca dos aspectos econômicos considerados na fixação dos salários nas diversas escolas econômicas.
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https://doaj.org/article/a418131453184ac3bdc5d2a35c486f32
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Revista Opinião Jurídica, Vol 4, Iss 8, Pp 45-56 (2006)
Trata o presente artigo da dupla perspectiva dos Direitos Fundamentais, uma das mais importantes formulações trazidas pelo Direito Constitucional contemporâneo. O estudo dessas dimensões permite que os Direitos Fundamentais Sociais sejam vistos a
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https://doaj.org/article/e4b8effa7a474ac6878c10cf71811658
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Revista Direitos Humanos Fundamentais. 18:141-156
O presente trabalho tem por objetivo relatar e analisar as a��es de responsabilidade social na inclus�o de deficientes no mercado de trabalho. A metodologia utilizada para este estudo foi o m�todo explorat�rio, com base em pesquisas bibliog
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4133545addce3e216fcd9071bd95d045
https://doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1198
https://doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1198
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 2 (2018)
Resumo : Este ensaio se propoe a investigar a possibilidade de reconhecimento do direito a opcao pela educacao domiciliar no Brasil. Nao obstante a educacao familiar seja uma metodologia pedagogica praticada por diversas familias no Brasil e no mundo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a0ff3a91a55ec9fc206a7472c9634b0c
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16399
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.16399