Výsledky vyhledávání - "Alencar, Rafael Vieira De"

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo

Autor: Régio, Beatriz de Araújo, Alencar, Rafael Vieira de, Oliveira, Marcelle Colares

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167666

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Os Impactos Causados Pela Lei Nº 13.183/2015 No Cálculo Dos Benefícios Concedidos Pelo Instituto Nacional Do Seguro Social

Autor: Filho, Marcelo Julião da Silva, Alencar, Rafael Vieira De

Publikováno v: Revista Brasileira de Previdência; v. 11, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 59-80

A Lei nº 9.876/99 instituiu o fator previdenciário para incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo, reduzindo o valor dos benefícios concedidos àqueles que se aposentaram com menor idade e tempo de serviço. Atrelado a isso, a regra 85/

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/previdencia/article/view/4437

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Uma análise do cálculo dos benefícios concedidos pelo INSS após a Lei nº 13.183/2015, sob a perspectiva das variáveis sexo, renda e data de início de recebimento do benefício

Autor: Alencar, Rafael Vieira de, Silva Filho, Marcelo Julião da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7186d825ea24367c2c27d3859e29a262
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140568

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The Process’s Effectiveness in Popular Actions

Autor: Alencar, Rafael Vieira de, Albuquerque, Felipe Braga

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 1, Pp 218-238 (2016)
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 218-238
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

The aim of this work the study of the limits and possibilities of the known " general power of realization of judicial protection ". Concomitantly were delineated the structural goals of executory judge's powers, notably with the aim of establishing

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::4ef9f399d319023347664883caaf0c63
http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/436

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