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pro vyhledávání: '"Alcides Jorge Costa"'
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alcides Jorge Costa, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Antonio Cezar Peluso, Cláudia Maria Costim, Dalmo de Abreu Dallari, Helita Barreiro Custódio, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, José Reinaldo de Lima Lopes, Marcos Augusto Peres, Maria Angélica Gomes, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nelson Schiezari, Olympio de Sá Souto Maior Neto, Paulo Modesto, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sueli Gandolfi Dallari
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 1, Iss 1 (2000)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cb61993c466847f7a1d3745408733f71
Autor:
Alcides Jorge Costa
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 89:207
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bf40970c409a3a542291a3dab8821062
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v89i0p207-217
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v89i0p207-217
Autor:
Alcides Jorge Costa
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 89:344
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::21c6950fff3a1614ed5bf82f23bc2bd7
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v89i0p344-346
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v89i0p344-346
Autor:
Benedito Felipe de Souza
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Atualmente, a aplicação dos procedimentos de fiscalização adotada pelo Estado, tem sido incapaz de analisar, de forma instantânea ou por cruzamentos e conferência de informações, a veracidade da documentação fiscal gerada pelas operações
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::41926f7254ad1ee6e4e54ec8fd68edfc
https://doi.org/10.11606/t.12.1995.tde-20082021-142453
https://doi.org/10.11606/t.12.1995.tde-20082021-142453
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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O trabalho concentra-se sobre o critério do valor adicionado fiscal na repartição do ICMS, com o objetivo de verificar sua adequação como mecanismo de provisão de recursos financeiros a Municípios, no contexto do federalismo fiscal brasileiro.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::531184b0fc6a81590037cc96333d93f0
https://doi.org/10.11606/t.2.2014.tde-12122014-100106
https://doi.org/10.11606/t.2.2014.tde-12122014-100106
Autor:
José Alberto Oliveira Macedo
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Le but de cette étude est de présenter la jurisprudence pertinente et les questions doctrinales qui entourent les taxes à la consommation, comme la compréhension de l\'IPI, ICMS, ISS et l\'OIF, en insistant sur l\'ISS, en particulier quelques-uns
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f3ea21f910b2deba444eefac770a8cd6
https://doi.org/10.11606/t.2.2013.tde-09012014-115232
https://doi.org/10.11606/t.2.2013.tde-09012014-115232
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Universidade de São Paulo (USP)
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Essa pesquisa utilizou o método dogmático, instrumental, para estudar as contribuições para a seguridade social à luz da Constituição, com objetivo de investigar sua origem, natureza jurídica e classificação, identificar o regime jurídico
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::80aa3898140a3aa62dafb14006df4af0
https://doi.org/10.11606/d.2.2013.tde-29112013-075617
https://doi.org/10.11606/d.2.2013.tde-29112013-075617
Autor:
Miguel Delgado Gutierrez
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Dans cet ouvrage lauteur discourt sur limpôt sur le revenu et les príncipes constitutionnels de la généralité, de luniversalité et de la progressivité. La Constitution Fédérale a structuré limpôt sur le revenu comme étant un impôt person
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b7456bec3fae6a73bc300a63925feab
https://doi.org/10.11606/t.2.2010.tde-17082011-155406
https://doi.org/10.11606/t.2.2010.tde-17082011-155406
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Universidade de São Paulo (USP)
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A presente dissertação se divide em cinco capítulos. No primeiro, abordamos as fontes de riqueza tributáveis e o agrupamento dos impostos conforme a classificação do CTN, que leva em conta o aspecto econômico de seus pressupostos de fato. Tend
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b3ad26bbceedec32245a11a0fa2abe10
https://doi.org/10.11606/d.2.2009.tde-22062010-083058
https://doi.org/10.11606/d.2.2009.tde-22062010-083058
Autor:
Ricardo Lacaz Martins
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::93af9515f4241496d6449671bf25004e
https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-03092009-121252
https://doi.org/10.11606/t.2.2009.tde-03092009-121252