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pro vyhledávání: '"Alcides Belfort da Silva"'
Publikováno v:
Transições. 3:137-177
As variadas redes sociais disponibilizadas na internet permitem que seus usuários interajam entre si, possibilitando a criação de comunidades ou grupos virtuais em razão de algum interesse em comum, facilitando a troca de experiência e conhecime
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::70739947e01c3fb11f9b2c5e44b65781
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v3n2a2022.5
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v3n2a2022.5
Publikováno v:
Transições. 3:100-136
O presente trabalho tem como escopo apresentar a teoria dos Precedentes Judiciais e a importância de sua aplicação para a promoção dos direitos constitucionais, apreciando a experiência advinda do commom law, adaptando aos dogmas do civil law.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9985f287915b0bc6dfafdba9436c53ee
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v3n2a2022.4
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v3n2a2022.4
Publikováno v:
Transições. 3:132-168
A presente pesquisa tem por escopo analisar o instituto Usucapião coletivo como um instrumento para a aquisição de propriedade por moradores de favelas e terrenos urbanos irregulares. Busca a relação entre o direito à propriedade e o princípio
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4cf15e99d2f483620efa3a7b88ef0e33
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v3n1a2022.6
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v3n1a2022.6
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 46, Iss 2 (2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto do filtro processual instituído pela Emenda Constitucional nº 45, qual seja, a repercussão geral no recurso extraordinário e o seu propósito de celeridade processual junto ao Suprem
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https://doaj.org/article/25acc3f06b0f4accbf2de92a4e0d863b
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Transições. 2:42-69
O presente trabalho visa analisar os princípios constitucionais do nosso ordenamento jurídico, em garantir a proteção das crianças e dos adolescentes, na adequação aos princípios basilares do direito e no âmbito processual, considerando a pr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2ac97ec189a1d6a0fa8566de11f30cca
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n1a20212
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n1a20212
Publikováno v:
Transições. 2:96-115
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver uma estudo sobre a judicialização da saúde, que nada mais é que a intervenção do Poder Judiciário, seja por reinvindicações ou maneiras de atuação, como uma última ratio, para que o cidad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0b78359b50894621d0b6a332e152730d
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n1a20214
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n1a20214
Publikováno v:
Transições. 2
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar sobre a importância do acesso à justiça, por meio dos instrumentos de pacificação de conflitos. No ano de 2015, juntamente com a reforma do Código de Processo Civil, fora implantada a conciliaç
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eb83e3322081507abda8fc9f15b7906d
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n2a20215
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n2a20215
Publikováno v:
Transições. 2
O intuito do presente trabalho consiste em demonstrar a importância dos métodos de solução de conflitos diversos da tutela jurisdicional, métodos trazidos pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, pela Lei 13.140/2015 e pelo C
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::efe1659caa721d3b78038eede6d89879
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n2a20211
https://doi.org/10.56344/2675-4398.v2n2a20211
Publikováno v:
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto do filtro processual instituído pela Emenda Constitucional nº 45, qual seja, a repercussão geral no recurso extraordinário e o seu propósito de celeridade processual junto ao Supremo Tribun
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::39a1b3072b8d99a30bab794b3e068a3b
https://doi.org/10.14393/rfadir-v46n2a2018-45275
https://doi.org/10.14393/rfadir-v46n2a2018-45275