Zobrazeno 1 - 10
of 10
pro vyhledávání: '"Alberto Jonathas Maia"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 1 (2023)
O presente artigo visa abordar aspectos processuais envolvendo a fazenda pública na arbitragem demonstrando a necessidade de interpretações adequadas diante deste fenômeno crescente. Metodologicamente o estudo tem referencial teórico e hipotéti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9cde78fa933c4ef4abe5d947f9ab3a49
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 27, n. 10 (2020); 241-261
O presente artigo tem por objetivo analisar como a corrupção pode ser analisada nos processos arbitrais. Com a ampliação da utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública é necessária uma reflexão sobre o tratamento da corrup
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::73cd1af84c074a39fe857892178dd704
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v27i10.6154
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v27i10.6154
Publikováno v:
ASA Bulletin; Mar2024, Vol. 42 Issue 1, p251-264, 14p
Publikováno v:
ASA Bulletin; Jun2023, Vol. 41 Issue 2, p509-510, 2p
Publikováno v:
ASA Bulletin; Sep2023, Vol. 41 Issue 3, p767-770, 4p
Autor:
PAULA MONTANS, ANA
Publikováno v:
Revista Brasileira de Arbitragem; 2022, Issue 76, p192-199, 8p
Publikováno v:
Revista Brasileira de Arbitragem; 2022, Issue 74, p127-142, 16p
Publikováno v:
ASA Bulletin; 2022, Vol. 40 Issue 1, p251-254, 4p
Este livro realiza um amplo estudo sobre a arbitragem e os setores de infraestrutura, propondo-se a analisar se a arbitragem contribui para aumentar a segurança jurídica dos contratos de infraestrutura. A obra está organizada em quatro capítulos.
Autor:
Hugo Fidelis Batista
Por meio do estudo comparado das legislações portuguesa e brasileira, da doutrina jurídica e da jurisprudência desses países, buscou-se desvendar o critério jurídico utilizado em Portugal para permitir a arbitragem dos conflitos jurídico-admi