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pro vyhledávání: '"Alíquota"'
Publikováno v:
Revista Fatec Zona Sul, Vol 7, Iss 6, Pp 31-49 (2021)
A introdução das normas internacionais de contabilidade no Brasil se fez com o compromisso, expresso em lei, de neutralidade tributária. O presente estudo teve por objetivo observar se tal compromisso se efetivou na prática, mediante a comparaç
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https://doaj.org/article/a1bfff3e6b244cbcbeb721119c90c713
Autor:
Hildo Mário Batista Alcântara, Jorge de Souza Bispo, Joseilton Silveira Da Rocha, Antonio Carlos Ribeiro Da Silva
Publikováno v:
Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review); Vol. 14 No. 2 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.2, 2023; 1433-1449
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 2 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.2, 2023; 1433-1449
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 2 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.2, 2023; 1433-1449
Investimento estrangeiro, A literatura indica que pode haver uma relação entre a agressividade fiscal e o planejamento tributário internacional. Este artigo tem o objetivo de verificar se as companhias listadas na Brasil, Bolsa, Balcão, B3, que p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0c56bc1f9e365d7ea0fbd073ea640331
https://revistagesec.org.br/secretariado/article/view/1623
https://revistagesec.org.br/secretariado/article/view/1623
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 48 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e pensão recebidos no Brasil por contribuintes residentes no exterior, mais especificamente em Portugal, com alíquota
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f51d87f2e3af17c6cf7458cd88f0222
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/113588
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/113588
Autor:
Guilherme Otávio Monteiro Guimarães, Marcelo Alvaro da Silva Macedo, Cláudia Ferreira da Cruz
Publikováno v:
Enfoque, Vol 35, Iss 1 (2016)
Esse estudo teve como objetivo analisar a alíquota efetiva de tributos sobre o lucro de empresas de capital aberto atuantes no Brasil no período de 2003 e 2013, tanto em relação à alíquota efetiva total (ETRt) quanto à alíquota efetiva corren
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https://doaj.org/article/85fe028d382841a89d08797df0ffc84e
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145387
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Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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As alterações da legislação tributária em meados da década de 1990 trouxeram algumas medidas de incentivo à retomada da economia brasileira, como a isenção tributária dos dividendos pagos por empresas e a instituição do mecanismo de Juros
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::293fc305860325abda1f22ce1c492c08
Autor:
Nascimento, Igor Ferreira do
Publikováno v:
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2020. O trabalho propõe um modelo de compatibilização dos fluxos de ativos financei- ros e passi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3a4bec74e1ff789f383a0c59ff57f513
https://repositorio.unb.br/handle/10482/39111
https://repositorio.unb.br/handle/10482/39111
Autor:
Balaciano, Mariana
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-17T19:55:49Z No. of bitstreams: 2 revisitando_extrafiscalidade_imposto_balaciano.pdf: 190431 bytes, checksum: f0dd2387a8aeb5426c41e1bd7e2fa7ed (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142038
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Autor:
Haddad, Ricardo Nussrala
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-06-04T15:01:12Z No. of bitstreams: 2 incidencia_ipi_royalties_haddad.pdf: 730113 bytes, checksum: edb2100de2b98507a3a96c381fc10035 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::635fafd2676047445d04dfecb46abdd5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143199
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143199
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 4, Iss 2 (2009)
O presente artigo visa analisar o creditamento do IPI na aquisição de matérias-primas e insumos sob o regime da isenção, alíquota zero ou não-tributação, como um meio de concretizar o princípio da não-cumulatividade, esculpido no art. 153,
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