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pro vyhledávání: '"Adriane de Oliveira Ningeliski"'
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Academia de Direito. 5:420-440
O presente artigo tem por intuito elencar possíveis vantagens e desvantagens do inventário extrajudicial, abordando inicialmente sobre direito das sucessões, conceituando o inventário e partilha, bem como as suas modalidades (extrajudicial, judic
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Academia de Direito. 5:306-327
O presente artigo busca primeiramente, apresentar o acesso à Justiça como forma de garantir que todos possam resolver suas demandas de forma judicial ou extrajudicial. Em seguida, busca-se tratar sobre a importância da Defensoria Pública, em espe
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Academia de Direito. 4:1690-1709
O presente artigo visa retratar o feminicídio no Brasil, quais as condições principais que levam a execução do ato e qual a proteção da mulher no país, fazendo uma abordagem reflexiva sobre o assunto e abordando o resultado final e lamentáve
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Academia de Direito. 4:1512-1537
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da família multiespécie dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se apresentar o conceito de família, quais os tipos de família previstos expressamente na Constituição da República Fed
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Academia de Direito. 4:1334-1357
O presente artigo está relacionado a nova regra etária para concessão do benefício de aposentadoria especial de acordo com a reforma previdenciária. Tem como objetivo analisar a aplicabilidade do inciso I, alíneas a, b e c do artigo 19 da Emend
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Academia de Direito. 4:1168-1189
A presente pesquisa objetiva abordar o tema herança digital, que na contemporaneidade vem sendo alvo de várias discussões devido ao fato da inexistência de legislação pertinente e ao grande aumento de tecnologia à disposição da sociedade. Um
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Academia de Direito. 4:1018-1038
A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso L prevê que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos no período de amamentação. O presente estudo versa sobre as consequências do nascimento de
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Academia de Direito. 4:775-779
Com o presente artigo se pretende analisar a inclusão do companheiro como herdeiro necessário no ordenamento jurídico. Tem como objetivo apresentar a união estável como entidade familiar, traçando sua evolução e a inclusão do companheiro no
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Academia de Direito. 4:465-489
O presente estudo busca realizar uma breve análise acerca da prova produzida na ação penal que trata do crime previsto no art. 217-A, do Código tipificado como estupro de vulnerável, notadamente no que se refere à especial relevância do depoim
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Academia de Direito. 4:170-190
O presente artigo enfoca um assunto bastante recorrente na estrutura familiar brasileira, qual seja: a adoção, que é uma das formas de colocação de crianças e adolescentes em família substituta previstas no Estatuto da Criança do Adolescente.