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pro vyhledávání: '"Adriana Martins Ferreira Festugatto"'
Autor:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Jose Luis Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2024)
Objetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet. A
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b6a6a0a9528042499a95e2739870d6f9
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 14:331-356
Este texto tem por objetivo analisar o fenômeno fake news, frente a teoria do marketplace of ideas, formulada por Oliver Holmes, em 1919, a qual preconiza o livre fluxo de ideias como o melhor caminho na busca da verdade. Apesar de não ser algo nov
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5ebeab92942c52855d668a371f2b8c9b
https://doi.org/10.30899/dfj.v14i43.869
https://doi.org/10.30899/dfj.v14i43.869
Autor:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Guilherme Apolinário Aragão, Adriana Martins Ferreira Festugatto
Publikováno v:
Resenha Eleitoral. 24:85-104
A Lei no 11.719/08 alterou substancialmente o Código de Processo Penal para privilegiar a celeridade, a defesa efetiva, o sistema acusatório e o contraditório, adequando suas disposições à Constituição e 1988. O presente texto tem por objetiv
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2ec00146269388a98479a1d34b314312
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i1.6
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i1.6
Publikováno v:
Resenha Eleitoral. 23:235-240
O presente texto tem por escopo analisar o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre fake news e sua afetação na qualidade do debate público e no exercício do voto, como embasamento para o controle judicial e diretriz para que o cidadã
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cb68516b644b0249a2efaa81b65e6e3e
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.44
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v23i2.44