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Akademický článek

Critério de escolha da raça, cor ou etnia no formulário de adoção do Sistema Nacional de Adoção (SNA)

Autor: Fórum Nacional de Infância e Juventude, Eduardo Rezende Melo

Publikováno v: Revista CNJ, Vol 7, Iss 1 (2023)

Parecer técnico do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de Pedido de Providências da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Jan

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ADOÇÃO HOMOAFETIVA: FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI

Autor: Lima, Felipe Matheus Borges, Deise Lucia Da Silva Virgolino

O presente artigo busca analisar os aspectos jurídicos abordados pela doutrina brasileira, jurisprudências e previsões legais no ordenamento brasileiro sobre o conceito de família no Sec. XXI e o instituto da adoção e como se deu essas mudança

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Akademický článek

Lucro, cuidado e parentesco: traçando os limites do 'tráfico' de crianças = Care, profit, and kinship: tracing the limits of child trafficking

Autor: Fonseca, Cláudia

Publikováno v: Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol 13, Iss 2, Pp 269-291 (2013)

Com foco no contexto brasileiro, proponho neste artigo discutir como determinadas noções envolvendo dinheiro, cuidado e parentesco subjazem às leis que decretam o término do relacionamento entre pais de nascimento e seus filhos que foram adotados

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A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante = The possibility of posthumous adoption without procedure prior to the death of the adopter

Autor: Reyes, Emerson Noe Guevara, Albuquerque, Matheus Reisen

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141564

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Práticas educativas em grupos de apoio à adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Autor: Gagno, Adriana Pellanda

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientadora: Lidia Natalia Dobrianskyj Weber Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 27/03/2018 Inclui referências: p. 205-219 Resumo: Esta pesquisa busc

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Adoption on the move : support groups, adoptive families and (i) legal field

Autor: Flávio Rodrigo Freire Ferreira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese tem como objetivo estudar as diferentes formas de adoção praticadas no Brasil, especialment

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Parto anônimo, celeridade dos processos de adoção e novo Código de Processo Civil

Autor: Ferraz, Maria Isabel Rodrigues, Souza, Ionete de Magalhães

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-22T18:36:01Z No. of bitstreams: 1 parto_anonimo_celeridades_ferraz.pdf: 2041911 bytes, checksum: 22a94b607ddd8af2514759938cb03a9d (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-22T1

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90544

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O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia

Autor: Manus, Ruth Olivier Moreira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T20:58:04Z No. of bitstreams: 1 salario_maternidade_adocao_manus.pdf: 1114451 bytes, checksum: 8934c8c976cc5ccb218d4d2805fdddcf (MD5) Made available in DSpace on 2014-0

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78142

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O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade

Autor: Sirena, Hugo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-24T18:56:39Z No. of bitstreams: 1 reconhecimento_uniao_homoafetiva_sirena.pdf: 127927 bytes, checksum: 4cbe058be2a06b460aa628dd2a48f60e (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Sant

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::03a53ac0fcfa2f6d5d27efea87e8fda9
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49972

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Dissertation/ Thesis

Adoção = realidade e desafios para um Brasil do século XXI

Autor: Pereira, Paulo José, 1974

Publikováno v: Repositório Institucional da UnicampUniversidade Estadual de CampinasUNICAMP.

Orientador: Maria Coleta Ferreira Albino de Oliveira
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-19T20:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_Paulo

Externí odkaz: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280648

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