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pro vyhledávání: '"Adjudicação"'
Publikováno v:
Revista de Contratos Públicos. (29):129-158
Como se manifesta a necessidade de tutela da concorrência entre o momento da adjudi-cação e a outorga contratual? É necessária tal tutela, agora que já foi escolhido o co-contratante? O texto analisa o cumprimento ou incumprimento dos sucessivo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dris___02017::14bf63a5d8efcd6d25e25039510680e5
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/1b7712ce-fa15-4d26-a06e-af553444bb64
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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 4, Iss 1, Pp 1-22 (2015)
Este artigo tem o escopo de analisar, pontualmente, algumas questões problemáticas no âmbito da alienação fiduciária em garantia, que não encontram solução satisfatória na legislação especial, a saber: a possibilidade de incorporação de
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https://doaj.org/article/62ea880790e749f0b71e069b75b76632
Autor:
Cristina Grobério Pazó
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 2, Iss 4, Pp 231-254 (2011)
Abordou-se o compromisso de compra e venda de bens imóveis, os requisitos para sua validade e, a tutela jurisdicional em caso de inadimplemento contratual. Assim, foram conceituados e classificados contratos de compra e venda de bens imóveis e comp
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https://doaj.org/article/9ac154e0f53f458da752a532bd505de7
Autor:
Barros, Tiago Maciel de
Este trabalho compreende a análise e avaliação dos critérios de adjudicação de portos e terminais introduzidos pelo novo marco regulatório do setor portuário brasileiro. O objetivo principal consiste em avaliar se a aplicação na prática de
Autor:
Santos, Rúben Marques dos
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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A Contratação Pública, constitui-se atualmente como uma ferramenta essencial para o controlo eficiente e rigoroso da despesa pública. Neste sentido, a presente investigação tem por objetivo principal analisar o critério de adjudicação mais e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1e39543bd7b497fcc73143f26f255eba
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6bc403e7ad6bb0f98674c010033a6019
Autor:
Flor Margoth González Flórez
Publikováno v:
Academia & Derecho
Repositorio EdocUR-U. Rosario
Universidad del Rosario
instacron:Universidad del Rosario
Repositorio EdocUR-U. Rosario
Universidad del Rosario
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Se exponen las teorías de la Corte Constitucional y de la Corte Suprema de Justicia en cuanto a la determinación de la naturaleza jurídica de inmuebles que no tienen antecedentes registrales ni titulares de derechos reales, respecto de los cuales
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b01dffcbd3467ac5c2ed7933fd120fbb
https://doi.org/10.18041/2215-8944/academia.18.6005
https://doi.org/10.18041/2215-8944/academia.18.6005
Autor:
Moreira, Ana Flávia Barros
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 121-133 Os fundos de investimento surgiram inicialmente na cultura anglo-saxã e, com o passar dos anos, foram al
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::089b39c1217c25d3339b6a62b83cdb23
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaFlaviaBarrosMoreira_18902_Textocompleto.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaFlaviaBarrosMoreira_18902_Textocompleto.pdf
O presente trabalho trata das tutelas antecipadas em processos coletivos a partir do tratamento legal diferenciado dado pelo legislador e das considerações jurídicas não-legais próprias do seu objeto. Por meio de estudo comparado, o trabalho pre
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Relatório de Estágio do Mestrado em Administração Público-Privada apresentado à Faculdade de Direito Este relatório aborda o tema Relevância dos Critérios de Adjudicação na Escolha de Fornecedores – O impacto na Melhoria na Qualidade de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::99676918c53ca7abcfa021897bdc80da