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Autor:
Adeildo Nunes
Nos 40 anos de vigência da Lei Federal nº 7.210, celebrados em 11 de julho passado, a Lei de Execução Penal, ao longo dos anos, vem sofrendo profundas modificações por parte do Parlamento brasileiro. No mais das vezes, o legislador vem introduz
Autor:
Adeildo Nunes
Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2ª edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram o corpo da Lei Fed
A EFETIVAÇÃO DA LEP NA RESSOCIALIZAÇÃO DA REEDUCANDA DO REGIME SEMI-ABERTO NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO
Publikováno v:
Singular Sociais e Humanidades. 1:10-16
Esta pesquisa apresentará um estudo sobre a efetivação da Lei de Execução Penal (LEP) na ressocialização da reeducanda do regime semi-aberto no Município de Palmas –TO. Através da abordagem quanti-qualitativa, foram utilizados os seguintes
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::357b55fd87b8403b1c5516be3b4e958b
https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i2.52
https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i2.52
Autor:
Chandler Galvam Lube
O trabalho é uma contribuição para o processo de tomada de decisão na esfera administrativa. Partindo do desenvolvimento alcançado pela teoria da proporcionalidade, no âmbito do Direito Constitucional, sobretudo nas questões envolvendo os Dire
Autor:
Arthur Vaz Ribeiro
As condições do sistema prisional no Brasil atingiram a sua falência ao admitir situações degradantes que colocam em risco os objetivos e as funções da pena, a integridade física e até a vida dos reclusos. O impacto de tal situação é perc
Autor:
Marco Polo Levorin
O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionais, direitos e garantias fundamentais, o cumprimento de pena e as complexidades do sistema prisional, sendo apresentada proposta no caso de cumpriment
Autor:
Sulamita Esteliam
Que estranho poder é esse que leva uma mulher a colocar a própria vida em risco para continuar ao lado de um homem que a maltrata!? O que o move? Como explicar tamanha obsessão? Carlos dizia a Mônica que a amava, e que enlouqueceria se fosse obri
Autor:
Arthur Carvalho
Arthur Carvalho conversa com o leitor, de múltiplas maneiras, através de suas crônicas, dominadas pela oralidade e imagens sutis da vida com seus imprevistos. Desde as partidas domingueiras de futebol, passando por aspectos da culinária, as pecul