Zobrazeno 1 - 10
of 19
pro vyhledávání: '"Acsa Liliane Carvalho Brito Souza"'
O presente artigo científico aborda a temática da revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. O objetivo deste estudo é analisar as possibilidades de revisão dos benefícios previdenciários de aposentador
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::374972182bf345756f6406da64329ac4
O presente artigo visou estudar sobre o instituto da conotação penal dos poderes administrativos no âmbito militar. Uma vez que os regramentos militares divergem bastante das regras comuns aplicáveis aos servidores comuns. Desta forma, questionou
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5373656b0235a3bb66b0ac3360d01822
Autor:
De Souza Ribeiro, Francisco Jhony, Cordeiro, Raquel Rocha, De Lima, Sabrina Silvia, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
A presente pesquisa traz ao debate a estabilidade da gestante no serviço público e sem vínculo efetivo de contratação. A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal garante a todas as mulheres, independente do regime jurídico de tra
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::16b6acf648531f2aaf19d89e47afa084
Autor:
Daniela Ribeiro de Souza Freitas, Gabriela Flores Cardozo Queiroz Silva, Mayra Cristina Roseno, Ranieri Henrique Mendes Gabriel, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
O presente artigo trata sobre a importância da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas unidades de ensino superior, destacando o princípio da igualdade como base para garantir a equidade de oportunidades. Tem como objetivo geral
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::57f29d74059e4994daa531bab6dff96b
Autor:
Abigaele Pereira do Nascimento, Gustavo Henrique Félix Parente, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
O presente estudo teve por objeto, a análise peculiar sobre o empreendedorismo jurídico e a modernização dos escritórios advocatícios, com o contexto da advocacia, onde existe intensa limitação pelo Código de Ética. Entretanto, foi abordado
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a214996cf372c782725bbe02485c65e2
Autor:
Hairton Toshiaki Hidaka Trindade, Matheus De Oliveira Marques Albino, Vinícius Umbelino Stegmann, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
A presente pesquisa é resultado de estudos a respeito dos crimes cibernéticos e a sua fragilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, buscando apresentar sua importância principalmente no âmbito legal, dissertando a evolução histórica do crim
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::52ffb0f58d38aec2ae14560e66739e65
O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais são algumas de suas peculiaridades e o porquê de um recurso ter um requisito de admissibilidade específico. De forma suscinta, buscaremos definir s
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::18ea063c4b66c5c1f77cb6a0011622eb
Autor:
Cássio Kennedy Maipira, Giovanna Liz Martins Menezes, Kerolaine Correa Cavalcante, Rebeca Ribeiro Tenório, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
O tema deste artigo é “A gestante e as relações de trabalho durante a pandemia de covid-19“ em especial sua análise da situação da mulher gestante no ambiente de trabalho. O objetivo principal é analisar as medidas adotadas para proteção
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0c9c2b1600cb90f780cd0893b4070655
DIREITO DE RETIFICAÇÃO NOS DOCUMENTOS DE PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA SOCIEDADE
Autor:
David Junior Justiniano Evangelista, Evellin Fernandes de Menezes, Micaele Duarte Amaecing, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza
A presente pesquisa busca discorrer a respeito do direito de retificação nos documentos de pessoas não binárias e os desafios enfrentados na sociedade, para tanto, traçou-se a metodologia qualitativa, com a abordagem de revisão de literatura, r
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1b47e1732a39706abbc60dce3ab89c66
A depressão é uma doença que acomete inúmeras pessoas no Brasil e no mundo. Tal doença é denominada o mal do século haja vista que muitos indivíduos sofrem com esse transtorno psicológico que a cada dia faz novas vítimas. As causas da depre
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::56df56658464284fe1cda738153bfdc3